Ciclo de Palestras

Palestra sobre Direito Imobiliário e aspectos legais dos contratos compra/venda de imóveis prontos e na planta hoje (5) na OAB-ES

A compra de um imóvel nem sempre é tarefa fácil, especialmente, quando se trata de análise da documentação e elaboração do contrato de compra. Nesse sentido, recomenda-se cautela e amparo profissional para se evitar prejuízos e dissabores.

Pensando nisso, a Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (OAB-ES), dentro da sua programação do Ciclo de Palestras, traz o tema “CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRONTOS E NA PLANTA. PRINCIPAIS CUIDADOS E ASPECTOS LEGAIS” onde serão apontados as principais particularidades dos contratos de compra e venda de imóvel pronto e na planta, para que o advogado possa entender mais sobre o assunto. Uma palestra voltada para esclarecer os principais dispositivos que regulam a compra e venda de imóveis, a documentação necessária, os trâmites de compra e venda; os aspectos legais e os desdobramentos desta compra e venda.

O ciclo de palestras acontece (05), às 19h, no auditório da OAB-ES. E as palestras serão ministradas por Gilmar Pereira Custódio, advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário, pós graduado em Direito Imobiliário e Civil, e Priscilla Ferreira da Costa, advogada membro da Comissão.

Gilmar Custódio detalhará os vários tipos de compra e venda; cláusulas indispensáveis; princípios formadores dos contratos; as questões que envolvem a parte comercial; como arras confirmatórias e arras penitenciais; documentação exigida; os impostos que incidem sobre esta compra quando que se transmite a propriedade e de que forma que isto acontece.

Já a advogada Priscilla Ferreira da Costa abordará a compra e venda de imóveis na planta; e tratará, especificamente, dos principais documentos; os cuidados, a repercussão, cláusulas contratuais, prazo de entrega e algumas outras particularidades deste tipo de compra por se tratarem de temas importantes para a advocacia.

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