Coesp

OAB- ES integrará o Conselho Estadual de Segurança Pública



A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito passa a integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo (Coesp). A instalação do órgão estadual aconteceu na manhã desta segunda-feira (16/12), no Palácio da Fonte Grande, e a Ordem foi representada pela vice-presidente, Anabela Galvão.

“A participação da OAB-ES no Conselho deve a sua importância como entidade representativa no Espírito Santo, e a nossa Comissão Especial de Segurança Pública foi muito atuante durante o ano de 2019”, ressaltou a vice-presidente da OAB-ES.

O presidente da Comissão, Henrique Genquinto Herkenhoff, afirmou que é extremamente importante a participação direta da OAB nesses espaços de debate das políticas públicas. “A Comissão de Segurança Pública tem justamente, entre outras atividades, realizado audiências públicas e participado daquelas promovidas por outras entidades, além de realizar ou participar de seminários sobre um tema tão candente na sociedade”, informou Herkenhoff.

O Coesp é uma das exigências da Lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e os integrantes se reunirão uma vez a cada trimestre, se pautando pelas formulações do próprio Susp e do Plano Estadual de Segurança Pública. A instalação do Conselho é uma das exigências do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para que o Espírito Santo possa receber os recursos do Fundo Nacional.
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