Prerrogativas

OAB-ES se reúne com Polícia Civil para apresentar demandas da advocacia




A OAB-ES, por meio de representantes das Comissões da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, de Direitos Humanos e de Prerrogativas, participou de uma reunião no gabinete do delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, na tarde desta terça-feira (4/08), em Vitória.

Estiveram presentes a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manoela Soares; o presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Anderson Burke; a vice- presidente, Taiz de Souza, membros Augusto Martins e Ricardo Rocha; o secretário geral da Comissão de Prerrogativas, Gilberto João Caregnato e os membros Renato de Souza Divino, Joseane Maely Cardoso Lucas, Leonardo de Andrade Carneiro e Suiane Ventorim.

Na pauta, os representantes da OAB-ES apresentaram demandas da advocacia criminal, tais como a atuação dos advogados no âmbito da delegacia, pleitos relacionados à vigilância e respeito às prerrogativas, um canal de comunicação para laudos de eventuais torturas, dentre outras.
“As solicitações foram bem recebidas e dialogadas com o delegado José Darcy Arruda. Foi uma reunião bastante produtiva”, informou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manoela Soares.

“É fundamental o alinhamento institucional entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, para que as prerrogativas profissionais sejam preservadas no dia-a-dia das delegacias de polícia e investigações, bem como que sejam diminuídas, em caráter preventivo, as ocorrências dessa natureza para a plenitude do exercício profissional dos advogados com o fortalecimento dos seus direitos e a melhoria das condições de trabalho da advocacia criminal nas delegacias”, ressaltou o presidente da Comissão de Advocacia Criminal, Anderson Burke
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