Direito da Mulher

OAB-ES participa de discussões sobre políticas públicas de direitos das mulheres



Convidada pela deputada estadual Janete de Já para reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Flávia Brandão, participou nesta terça-feira (22/10) da discussão do tema “ As políticas públicas para as mulheres nas peças orçamentárias”.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa. A representante da OAB-ES, juntamente com outras convidadas, tratou de pontos como Plano Plurianual (PPA) e a LOA, que estabelecem políticas voltadas para os direitos da mulher e o combate à violência familiar e doméstica.

De acordo com a diretora Flávia Brandão, a discussão sobre o PPA do Governo abordou as ferramentas para autonomia e mecanismos de defesa dos direitos das mulheres e seus enfrentamentos. “A OAB se faz presente na discussão, uma vez que as laudas envolvendo as mulheres não podem perder absolutamente nada do que já foi conquistado. A pauta da mulher é vasta, com vários recortes, e a atenção as políticas públicas é essencial”, comentou.

Justiça Social

Também nesta semana, como diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Flávia Brandão participou ativamente do evento “Promoção de Justiça Social – o enfrentamento às desigualdades de gênero”, que aconteceu na segunda-feira (21) no salão nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
“O debate apontou o que vem sendo feito em prol do enfrentamento à violência de gênero, além do que muito precisa ser melhorado. A discussão de grande relevância para estruturação das ações futuras”, informou Flavia.
O evento foi realizado pela coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, e pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
“Conjuntura internacional e nacional e as mulheres”, “Políticas Públicas e a promoção de igualdade de gênero no Espírito Santo”, “A rede de proteção sócio assistencial à mulher vítima de violência”, “A importância das notificações para promoção e efetividade das políticas públicas” e “A urgência da capilaridade das políticas para as mulheres” foram os painéis apresentados.
keyboard_arrow_up