OAB-ES participa de debate sobre a violência contra a mulher

A vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, participou da abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Foto - Assessoria de Imprensa/TJ-ES
A vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, participou da abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Foto - Assessoria de Imprensa/TJ-ES
Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a violência dentro de casa não poderia estar fora do debate: na manhã desta segunda-feira (5),  o tema foi discutido durante a abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES).

"É indispensável sermos firmes nessa trajetória de enfrentamento da violência, o que pede o envolvimento de todos e o resgate do respeito à mulher como cidadã em todos os meios", salienta a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Simone Silveira, que participou do evento a convite da juíza e titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides), Hermínia Azoury. 

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Flávia Murad, também esteve presente no evento.  "Essas ações interdisciplinares são importantíssimas para a sensibilização pela igualdade de gênero e respeito à mulher", avaliou Flávia Murad. 

A vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, ressaltou a importância da discussão, principalmente por não se tratar de uma ação isolada, mas sim, por fazer parte de um programa de ações no enfrentamento da violência contra a mulher. "Esses eventos e programas são de fundamental importância na construção da consciência e valores dos cidadãos. E o mais importante: trata-se de programa permanente, que conta também com ações específicas, para fomentar o ideal de sociedade mais justa e pacífica", observa Simone Silveira, ressaltando que a  Comvides tem à frente uma magistrada humana, sensível e dinâmica, que enfrenta com coragem e dedicação a violência doméstica e orienta projetos de alta relevância em diversos municípios do Estado.

"Precisamos construir hoje a sociedade de amanhã, pensando na sua base, que é a família. As verdadeiras transformações da sociedade dependem de reformulação da consciência e dos comportamentos de cada um. E os resultados certamente virão com o tempo, se nos empenharmos na formação ética das nossas crianças de hoje", disse a vice-presidente da OAB-ES.


A solenidade foi presidida pelo presidente do TJ-ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e pelo supervisor da Coordenadoria da Violência Doméstica do TJ-ES, desembargador  Fernando Zardini Antônio, e contou com a presença do ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, que fez uma palestra com o  tema “A educação para a cidadania e sua importância para a responsabilidade com o erário”.

Participaram também o governador Paulo Hartung; o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência do Ministério Público Estadual, Claudia Garcia; a juíza Hermínia Azoury; o senador Magno Malta e a deputada estadual Luzia Toledo, entre outras autoridades.

Custo da violência 

A juíza Hermínia Azoury destacou em sua fala que a estimativa da ONU é que 2% do PIB mundial - o equivalente a US$ 2 trilhões - sejam desperdiçados com os custos gerados pela violência doméstica. São custos como os atendimentos jurídicos e de saúde à mulher vítima de violência. Ela observa, no entanto, que há um custo que não é mensurado, e que tem consequências ainda mais negativas, que é o sofrimento infligido não só à mulher, mas a todos que estão à sua volta. "Principalmente aos filhos dessas mulheres vítimas de violência. Temos que trabalhar muito e incessantemente para acabar com essas mazelas", diz.

Já o secretário de Segurança Pública, André Garcia, lembrou a importância dos homens entrarem nessa luta. "Nós temos obrigação de combater essa ideia, que vem lá de trás, de uma cultura machista. Muitos homens ainda acham que a mulher está sob sua posse, e se tornam violentos principalmente quando a mulher começa a tomar as rédeas da sua vida, a ter autonomia", ressalta.

Ações

Assumindo o papel de protagonismo da OAB-ES neste cenário, a Semana da Justiça pela Paz contará com advogados voluntários para atendimento aos cidadãos. Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha serão feitos das 9 às 17 horas, de 6 a 9 de março, na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.

As mulheres que buscarem apoio contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
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