Prerrogativas nos fóruns
OAB-ES inicia Blitz das Prerrogativas nos fóruns
A OAB-ES iniciou, nesta segunda-feira (28/09), a primeira ação da Blitz das Prerrogativas, iniciativa da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia que leva os membros da comissão para dentro dos fóruns em todo o Estado.
Na estreia do projeto, a comissão esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde acompanhou audiências de uma vara do trabalho, observando de perto o desenvolvimento dos atos processuais e a atuação dos magistrados na condução dos trabalhos.
A Blitz das Prerrogativas tem como objetivo apurar, in loco, possíveis violações às prerrogativas da advocacia, entre elas situações de cerceamento de defesa, tratamento inadequado ou hostil a advogados durante audiências e desrespeito às garantias previstas na Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia e da OAB.
A partir do recebimento de uma reclamação, a comissão pode realizar a apuração dos fatos diretamente no local, seja acompanhando audiências, realizando diligências em fóruns ou gabinetes ou adotando outras medidas necessárias para verificar a situação relatada.
Constatada eventual violação, a OAB-ES poderá adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, incluindo o encaminhamento de ofícios, representações à Corregedoria e, quando aplicável, pedido de desagravo público.
Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, João Lucas Nascimento, a iniciativa amplia a atuação da Ordem na defesa das garantias profissionais.
“A advocacia capixaba não é mero usuário do sistema de Justiça, é agente essencial da administração da justiça. Com a Blitz das Prerrogativas, a OAB/ES deixa de esperar o relato chegar e passa a ir a campo verificar, em tempo real, como o advogado está sendo tratado. Quem exercer a advocacia com respeito e lisura tem aqui um aliado; quem cercear a defesa ou humilhar o colega no exercício da profissão terá a resposta institucional da Ordem.”
Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a presença da instituição nos fóruns é fundamental para o acompanhamento do exercício profissional.
"A Blitz nasce para dar resposta a uma demanda que chega todos os dias à Ordem capixaba. Nada substitui a presença da OAB dentro dos fóruns: é ali, na audiência, que a dignidade do advogado é construída ou violada. Estamos de olho, com técnica, documento e respeito ao Judiciário, e com total firmeza na defesa da categoria."
A Blitz das Prerrogativas passa a integrar as ações da OAB-ES voltadas à proteção das prerrogativas e à garantia do livre exercício da advocacia em todo o Estado.
Na estreia do projeto, a comissão esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde acompanhou audiências de uma vara do trabalho, observando de perto o desenvolvimento dos atos processuais e a atuação dos magistrados na condução dos trabalhos.
A Blitz das Prerrogativas tem como objetivo apurar, in loco, possíveis violações às prerrogativas da advocacia, entre elas situações de cerceamento de defesa, tratamento inadequado ou hostil a advogados durante audiências e desrespeito às garantias previstas na Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia e da OAB.
A partir do recebimento de uma reclamação, a comissão pode realizar a apuração dos fatos diretamente no local, seja acompanhando audiências, realizando diligências em fóruns ou gabinetes ou adotando outras medidas necessárias para verificar a situação relatada.
Constatada eventual violação, a OAB-ES poderá adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, incluindo o encaminhamento de ofícios, representações à Corregedoria e, quando aplicável, pedido de desagravo público.
Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, João Lucas Nascimento, a iniciativa amplia a atuação da Ordem na defesa das garantias profissionais.
“A advocacia capixaba não é mero usuário do sistema de Justiça, é agente essencial da administração da justiça. Com a Blitz das Prerrogativas, a OAB/ES deixa de esperar o relato chegar e passa a ir a campo verificar, em tempo real, como o advogado está sendo tratado. Quem exercer a advocacia com respeito e lisura tem aqui um aliado; quem cercear a defesa ou humilhar o colega no exercício da profissão terá a resposta institucional da Ordem.”
Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a presença da instituição nos fóruns é fundamental para o acompanhamento do exercício profissional.
"A Blitz nasce para dar resposta a uma demanda que chega todos os dias à Ordem capixaba. Nada substitui a presença da OAB dentro dos fóruns: é ali, na audiência, que a dignidade do advogado é construída ou violada. Estamos de olho, com técnica, documento e respeito ao Judiciário, e com total firmeza na defesa da categoria."
A Blitz das Prerrogativas passa a integrar as ações da OAB-ES voltadas à proteção das prerrogativas e à garantia do livre exercício da advocacia em todo o Estado.