O tema família lota o auditório na segunda noite da II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos

Uma noite com auditório cheio, do início ao fim das apresentações, em que se falou muito sobre a importância da família e dos laços de afeto e responsabilidade na formação da infância.
Uma noite com auditório cheio, do início ao fim das apresentações, em que se falou muito sobre a importância da família e dos laços de afeto e responsabilidade na formação da infância.

Em torno dos temas família e infância, aconteceu o segundo dia, painel da noite, da programação da II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). Uma noite com auditório cheio, do início ao fim das apresentações, em que se falou muito sobre a importância da familia e dos laços de afeto e responsabilidade na formação da infância. 

A primeira mesa, composta por advogadas,  magistrados e psicanalista, as reflexões e debates trouxeram os danos da alienação parental e a importância do compartilhamento das responsabilidades, afeto e respeito entre os pais para o bem estar dos filhos. Compuseram a mesa as advogadas Geovanna Lorenzine membro da Comissão de Familia e coordenadora do projeto “papo de familia”  e Raquel França (conselheira suplente da OAB subseção de Vila Velha,  os juizes de Direito Victor Pimenta e Maria Jovita, alem da psicanalista Bianca Martins.
Na segunda mesa,  a Desembargadora Eliane Junqueira Munhós juntamente com o Juiz de Infância e Juventude Vladson Bittencourt compartilharam suas experiências em unidades socioeducativas com menores em conflito com a lei,  acompanhadas da vice presidente da OABES Simone Silveira e das Conselheiras Estaduais Flávia Murad e Flávia Aquino.

A vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, abriu a noite da família com um discurso emocionado ressaltando “neste dia internacional da familia, a importância de refletir  sobre a o relevante papel da família como primeiro núcleo e  base de toda sociedade, responsável pelo desenvolvimento de valores fundamentais como o afeto, a solidariedade, a moral e a ética”.

Alienação parental

Para colaborar com a prevenção da alienação parental, o tema “Papo de Família: Alienação Parental” levou ao plenário uma profunda reflexão tentando encontrar alternativas para o problema.
“Uma forma de abuso psicológico, a alienação parental é comum nas disputas de custódia de crianças, e as consequências são terríveis, é uma verdadeira lavagem cerebral que compromete a formação e o desenvolvimento da criança e do adolescente”, alertou Raquel Cruz França, a primeira a discorrer sobre o tema. E foi mais incisiva, ao dizer que “falar em alienação parental é falar em algo que existe desde que o mundo é mundo.” Ressaltou que “agora, passamos a enxergar a alienação parental da forma dura como ela realmente é: Uma “arma” que, muitas vezes cabe aos advogados o compromisso de mediar”, disse com firmeza para uma plateia de advogados e advogadas. 

Na avaliação apresentada pelo Juiz de Direito, Vitor Pimenta, a Lei da Alienação Parental oferece ao Poder Judiciário, dentro do Direito de Família, mecanismos capazes de fazer cessar esse tipo de abuso, quando detectado no andamento de uma ação em Vara de Família. Porém, segundo ele, há pouca circulação de informação sobre o tema e faz com que novos casos continuem surgindo. O juiz Victor Pimenta trouxe uma visão prática de um juiz em casos de alienação parental revelando sua preocupação na identificação dessas situações. Segundo ele, “uma má interpretação de um caso de alienação parental e a forma como o advogado pode fazer o pedido pode levar o juiz também a uma má interpretação com consequências graves, como o afastamento da criança de um pai ou de uma mãe. E, nestes casos, segundo ele, o tempo urge para as crianças e no judiciário muitas vezes não é possível imprimir a celeridade necessária.”

Na mesma linha, a psicóloga e mestre em saúde coletiva, Bianca Martins, disse que os conflitos de alienação parental estão tendo mais visibilidade, enquanto questões para o judiciário. O cuidado com a criança em situação de litigio tem sido mais frequente para todos os envolvidos, então, tem ficado mais aparente quando as crianças se tornam o elemento utilizado como barganha nestes conflitos familiares. Para ela, também, “é nossa função, como operadores do direito, psicólogos e assistentes sociais dar garantia que os lugares – função materna e função paterna – não seja maculados para a criança”. 



Projeto pedagógico e a socieducação no Espírito Santo.

A desembargadora do TJ/ES, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, apresentou uma visão macro à respeito da infância em situação de risco e da infância em conflito com a lei, bem como das unidades e medidas socioeducativas no Espirito Santo, “hoje referência par todo o Brasil”.  Contextualizou o debate na imprtância de se dar valor e oportunidade aos menores, promovendo sua dignidade, para que, assim,  construam sonhos e se afastem de uma vida de infrações e criminalidade”.
De forma emocionante, apresentando cases, o Juiz titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude do ES. Vladson Couto Bittencourt, leu a carta emocionada de um adolescente, relatando sua experiência no modelo socioeducativo dentro de um projeto iniciado no Espírito Santo que trata da visita monitorada, dentro da medida internativa da socieducação, que é a possibilidade ao adolescente – cumpridor de medidas socioeducativas – de ser reinserido, gradativamente na família e na sociedade. “Isto acontece sempre na última fase do projeto sociopedagógigo, onde o adolescente já cumpriu diversas fases da vida socialeducativa e nesta última fase, se ele cumpre determinados requisitos, ele passa a ter o direito de ir aos finais de semana para casa”. A conclusão do juiz Bittencourt, é que “este trabalho possibilita ao sistema de justiça verificar como este menino está se comportando na sociedade e se ele compreendeu as medidas socioeducativas pelas quais teve que passar, reinserindo-o no lar e na comunidade em que vive.

A programação da II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos segue acontecendo no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA A PARTIR DE AMANHÃ (16): 

DIA 16/05/2018 (quarta-feira) – MANHÃ – 8H30 

1) TEMA: Juros Abusivos e Vedação à Tortura.
PALESTRANTE e COORDENADOR: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES – Advogado, Especialista em Direito Imobiliário pela FGV, MBA em Direito Tributário pela FGV, Ouvidor da OAB/ES, Conselheiro Seccional da OAB/ES, Presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB/ES.

2) TEMA: Direitos do Paciente sob a ótica do Código de Ética Médica. 
PALESTRANTE: RAFAEL LAZZARI – Advogado, Pós-Graduação no ''Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica'' pela associação Espírito-Santense, Pós-Graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde pela EMESCAM.
COORDENADORES: Marco Antônio Bruneli Pêssoa – Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde e Terceiro Setor da OAB/ES e Eveline Moreira Dias – Membro da Comissão de Direito Médico e Saúde e Terceiro Setor da OAB/ES.

3) TEMA: Cidadania: Fake news e seus reflexos na legislação eleitoral.
PALESTRANTE e COORDENADOR: LUCIANO CEOTTO – Advogado, Pós-Graduação pela FGV/RJ, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Político da OAB/ES, Membro Fundador da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

DIA 16/05/2018 (quarta-feira) – NOITE – 18H 

1) TEMA: Isenções Tributárias e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
PALESTRANTE: JOSÉ EDUARDO RAMOS – Advogado, Professor, Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP, Mestre em Direito na FDC/RJ, Pós-Graduação em Direito Tributário no IBET e Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES.
COORDENADOR: Leonardo Nunes Marques – Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES.

2) TEMA: "Direito ao Esquecimento como Resgate da Dignidade".
PALESTRANTE: EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO – Mestrando em Políticas Públicas pela UFES, Especialista em Crimes Virtuais, MBA em Investigação Criminal pela UFPI, Instrutor da ESESP, da Academia de Polícia Civil e da Escola Penitenciária, Professor Universitário, Fundador do Núcleo de Repressão aos Crimes Eletrônicos. 
COORDENADORA: Dyna Hoffmann Assis Guerra – Presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB/ES.

3) TEMA: “DIREITO DE LAJE”: da Informalidade à Efetividade do Direito à Moradia
PALESTRANTE: LEILA SALES MACEDO IMBROISI – Advogada, Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela UNIFACS, Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC MINAS, Professora EaD da Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito, Membro das Comissões de Direito Imobiliário, de Meio Ambiente e da Mulher Advogada da OAB/ES.
COORDENADOR: Gilmar Pereira Custódio – Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/ES.

DIA 17/05/2018 (quinta-feira) – MANHÃ – 8H30 

1) TEMA: Reforma Previdenciária e Reforma Trabalhista: o Princípio do Não Retrocesso e a Garantia da Dignidade da Pessoa Humana.
PALESTRANTE: ALINE SIMONELLI MOREIRA – Advogada Especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES, Mestranda em Direito Processual Civil pela UFES e Professora de Direito Previdenciário. 
PALESTRANTE: EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA – Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas, Especialista em Direito Civil Constitucional pela UERJ, Professor da FDV, Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB/ES.
COORDENADORAS: Valber Cruz Cereza – Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES e Naiara Guimarães Campos Lírio – Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB/ES .

2) TEMA: As audiências de custódia no sistema penitenciário capixaba e a garantia dos direitos humanos das pessoas detidas em flagrante
PALESTRANTE: NARA BORGO CYPRIANO MACHADO – Secretária Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho da Prefeitura de Vitória/ES, Advogada Criminalista, Mestre em Direito pela UNIFLU, Professora de Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos.

3)TEMA: Os Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica: proibição do retrocesso ou obrigação do retrocesso? Uma reflexão sob a ótica da efetividade dos direitos.
PALESTRANTE: FELIPE ARADY MIRANDA – Advogado, Doutorando em Ciência Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Especialista e Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (título convalidado pela UFRN), Professor Universitário.
COORDENADORA: Flávia Santos Murad – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES.

DIA 17/05/2018 (quinta-feira) – NOITE – 18H 

1) TEMA: Empoderamento Feminino e os desafios da Mulher na Sociedade.
PALESTRANTE: QUEZIA DORNELLAS – Advogada, Mestre em Processo Civil pela UFES, Pós-Graduação em Processo Civil pela FDV, Professora de Direito Empresarial e Instituições do Direito na UFES, Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES, Atleta de fisiculturismo - categoria bikini fitness.
PALESTRANTE: CRYSTAL VETTORACI CANDEIA – Mestre de bateria do Coletivo Batuqdellas, Percursionista das bandas Regional da Nair e As Alquimistas.
PALESTRANTE: JOSIANE SCHWANZ – Advogada com atuação em Direito Cível, Família, Sucessões, Consumerista e Previdenciário, Membro da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira - CEAIC.
COORDENADORAS: Patrícia Santos da Silveira – Presidente das Comissões de Igualdade Racial e da Mulher Advogada e membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/ES e Natálya Ribeiro de Assunção – Presidente da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira – CEAIC da OAB/ES.

2) TEMA: Interesse Público em Debate: Direitos Fundamentais, Cidadania e Combate à Corrupção. 
PALESTRANTE: VICTOR MARQUES – Advogado, Pós-Graduação em Compliance, Conselheiro no Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória.
COORDENADOR: Vladimir Salles Soares – Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e impunidade da OAB/ES.

DIA 18/05/2018 (sexta-feira) – MANHÃ – 8h30 

1) TEMA: “CLANDESTINOS”: direitos humanos e segurança da navegação.
PALESTRANTE: MARCELO DAVID GONÇALVES – Doutor em Direito pela UMSA, Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Juiz de Fora e em Direito Processual Civil pela UCP, Juiz do Tribunal Marítimo Especializado em Direito Internacional Público, ex Vice-Presidente da Corte, Professor Adjunto da UNIRIO, Professor de Pós-Graduação da FGV, da UERJ e da UCAM, Professor Convidado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Instituto de Direito Marítimo e da Maritime Law Academy, Integrante do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, Membro da ABDM, autor de 5 obras jurídicas voltadas ao Direito Internacional. 
COORDENADORAS: Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona – Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES e Andreza Vettore Saretta Devens – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/ES.


2) TEMA: Perspectivas do novo Aeroporto de Vitória na ótica dos Direitos Humanos. 
PALESTRANTE: SENADORA ROSE DE FREITAS.
COORDENADOR: Dax Wallace Xavier Siqueira – Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/ES.

3) TEMA: “A Importância do Cuidador na Assistência às Pessoas da Terceira Idade”.
PALESTRANTE: CELSO PIANTAVINHA BARRETO – Advogado, ex-Presidente da 7ª Subseção da OAB-ES, Conselheiro Seccional da OAB-ES, Presidente da Comissão Especial dos Direitos da pessoa Idosa da OAB/ES, Presidente do Lions Clube de Alegre, Presidente do Círculo de Operários de Alegre, Presidente do Conselho Comunitário da Justiça da Comarca de Alegre, Presidente da “Lira Carlos Gomes”, Fundador e Membro do Conselho Deliberativo da APAE de Alegre. 

4)TEMA: Alienação Parental com a pessoa idosa, um grave problema nas famílias.
PALESTRANTE: RENATA VALLADÃO – Advogada atuante no Direito Civil com ênfase em Direito de Família, Saúde Pública, Direitos da Pessoa Idosa, Direito da Energia, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa e da Direito do Consumidor da OAB/ES, Pós-Graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/SP, Pós-Graduação em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde do Sistema Único de Saúde pela UFF, Pós-Graduação em Saúde Coletiva com ênfase em Estratégias de Saúde da Família pela EMESCAM.
COORDENADORA: Flávia Santos Murad – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES.

DIA 18/05/2018 (sexta-feira) – NOITE – 18h 

1) TEMA: A longa duração do processo em trâmite nos JECs e a violação à efetividade do direito de acesso à justiça!
PALESTRANTE: PEDRO TORRACA DAEMON – Advogado, Especialista em Direito Público, Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e da Especial dos Juizados Especiais da OAB/ES.
COORDENADORA: Flavia Aquino dos Santos – Presidente da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB/ES.

2) TEMA: CINE OAB – Documentário: Vozes da Voz (O documentário faz um resgate histórico das instituições psiquiátricas e da luta antimanicomial. O filme pretende ampliar os direitos políticos, legislativos e, principalmente sociais dos portadores de sofrimento psíquico).
PALESTRANTE: MARIANNE RIOS MARTINS – Advogada, Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV, Vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES, Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES.
PALESTRANTE: ANGELA MARIA C. SILVA CASSOL – Psicanalista, Analista membro da Escola Lacaniana de psicanálise de Vitória, Coordenadora do Projeto A lógica do Crime nas Mulheres.
COORDENADOR: Luiz Augusto Bellini – Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES.II JORNADA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 2018
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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