Nacional

Espírito Santo sediará o 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário




O Espírito Santo vai sediar o 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário da OAB ES em co-organização junto ao Conselho Federal da OAB, através de sua Comissão Especial de Direito Tributário, dias 7 e 8 de maio, no Centro de Convenções de Vitória.

Nomes de destaque do Direito Tributário já estão confirmados no evento de projeção nacional. A palestra de abertura será apresentada pela advogada e professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Geraes (UFMG), Misabel Abreu Machado Derzi. O encerramento terá a presença do advogado, professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e UFMG e presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Sacha Calmon Navarro Coelho.

O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Espírito Santo (OAB-ES) por meio da sua Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e reunirá diversos juristas, advogados e autoridades públicas.

Direito Processual, Direito Penal Tributário, Novidades e Matérias Tributárias, Transação e Arbitragem Tributária e, sobretudo, as grandes questões e debates que envolvem a Reforma Tributária, diante das PEC’s 45 e 110, que agora caminham juntas em Comissão Mista perante o Congresso Nacional, além dos temas polemicos relativos à Tributação Federal, são algumas das apresentações de painéis que ocorrerão nos dois dias de evento.

“O principal objetivo é promover o debate junto à comunidade jurídica nacional e capixaba sobre as principais questões doutrinárias legislativas e de jurisprudência que se encontram em discussão no Sistema tributário brasileiro, incluindo a tão debatida e discutida reforma tributária”, adiantou o conselheiro Alessandro Rostagno, que também é membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB e exerce a coordenação-geral do Congresso ao lado do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB ES, Gustavo Sipolatti.
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