Mudanças

Especialistas e deputados federais debatem a Reforma da Previdência



Especialistas e parlamentares debatem, na tarde desta sexta-feira (31), a Reforma da Previdência. Em audiência pública realizada na sede da OAB-ES, os deputados federais Felipe Rigoni e Helder Salomão estiveram entre os nove palestrantes do evento, que teve como tema "Reforma da Previdência: o que isso tem a ver com você?."

Durante a abertura, o coordenador de Comissões da Ordem, Alberto Nemer, falou da importância do assunto ser debatido na casa da democracia, que é a Ordem dos Advogados. “Não há ambiente melhor para se debater esse assunto do que na casa da democracia, que é a OAB. Então, todos aqui são muito bem-vindos e terão direito de defender seu ponto de vista, mas o importante é o debate da área técnica, visando um futuro melhor para o Brasil”.

A conselheira federal da Ordem, Luciana Mattar, também saudou os participantes e ressaltou a importância do debate. “O sistema previdenciário brasileiro carrega características da sociedade industrial dos anos 50, com uma enorme dificuldade em se adaptar as mudanças sociais. Observa-se da proposta do governo federal em análise a busca pela correção de distorções do sistema atual, e a intenção de perquirir um sistema sustentável e mais flexível frente às constantes mudanças sociais e econômicas. [...] Uma conclusão, desde já, é inevitável: à medida em que os parâmetros populacionais mudam, surge a necessidade de, de tempos em tempos, revisar também os parâmetros do regime previdenciário. [...] A OAB é favorável ao debate qualificado, amplo e democrático a fim de que se discuta o modelo proposto, o efetivo equilíbrio econômico financeiro e atuarial.”



Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Valéria Gaurink Fundão, o debate técnico se faz necessário para a economia brasileira das próximas décadas. “É importante levantar essas informações com especialistas da área, assim como institutos previdenciários. Ruy Barbosa, no seu texto “Política e politicalha”, nos faz refletir sobre o referido debate, pois diz ele que política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. A política é a arte de gerir o Estado segundo princípios, regras morais, leis escritas ou tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de explorar interesses benefícios de interesses pessoais””.

Confira a lista completa de palestras e de convidados.

Convidados/Palestrantes:

1º Palestra: Desconstitucionalização da Previdência Social – Dr. Marco Aurélio Serau Junior

2ª Palestra: Impactos da Reforma da Previdência: Investimento e Poupança Nacional – Economista PhD Arilton Teixeira

3ª Palestra: Capitalização do Regime de Previdência – Dr.ª Lilian Simões dos Santos Barbosa.

4ª Palestra: A fixação de idade mínima atrelada ao tempo de contribuição na PEC 06/2019 – Deputado Federal Felipe Rigoni.

5ª Palestra: O impacto da Reforma Previdenciária nas mulheres. – Deputado Federal Helder Salomão.

6ª Palestra: As principias mudanças para os trabalhadores rurais com a Reforma da Previdência – Dr. Júlio Cezar Mendel

7ª Palestra: Regras de Transição Regime Geral e Público - Dr. Tiago Kidricki

8ª Palestra: Benefício Assistencial – LOAS - Dra. Suzani Andrade Ferraro
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