ESA e ABEAD realizam nesta quarta, dia 01º, palestras sobre direito aduaneiro

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e a Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAB) realizam, nesta quarta-feira (01º), palestras gratuitas sobre direito aduaneiro, das 19 às 22 horas, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

A primeira palestra será "Introdução o direito aduaneiro: a atuação do Fisco no comércio exterior", com Rodrigo Francisco de Paula, procurador do Estado, MBA em Direito Tributário (FGV), mestrando em Direito (FDV) e coordenador acadêmico do Núcleo de Direito Tributário, Aduaneiro e Comércio Exterior da ESA/OAB-ES.

Em seguida, o advogado Fernando Pieri Leonardo falará sobre "Tributação a importação: alguns aspectos controvertidos da revisão aduaneira e a classificação fiscal". Fernando Pieri Leonardo é mestre em Direito Tributário (UFMG), professor de Direito Tributário, Prática Jurídica Tributária e Tributos Aduaneiros na graduação e na pós-graduação (PUC-MINAS, CEAJUFE e Núcleo de Negócios Internacionais - FEAD), vice-presidente e fundador da BEAD e membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro (AIDA).

As inscrições serão feitas mediante doação de um quilo de alimento. A carga horária certificada é de três horas.

Confira a programação:

19h00 - Abertura do evento

19h30 - Palestra do Dr. Rodrigo Francisco de Paula, como o tema "Introdução ao direito aduaneiro: a atuação do Fisco no comércio exterior"

20h15 - Coffee Break

20h30 - Palestra do Dr. Fernando Pieri Leonardo, com o tema "Tributação a importação: alguns aspectos controvertidos da revisão aduaneira e a
classificação fiscal"

21h15 - Debates

22h00 - Encerramento

Mais informações pelo telefone: (27) 3232-5614 / 3232-5612


17/11/2010
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