Cultura

Comissão debate as mudanças na Lei Rubem Braga



A Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES recebeu, no último dia 13, o professor Francisco Grijó, atualmente secretário de cultura municipal de Vitória. O professor Francisco Grijó foi convidado para fazer uma explanação da tramitação e mudanças na Lei Rubem Braga.

“Convidamos o secretário, pois gostaríamos de entender os critérios analisados pela secretaria como métrica para o desenvolvimento e propositura da nova lei”, ressaltou o presidente da Comissão, Juliano Regattieri.

Durante o encontro, Grijó relatou as dificuldades vividas na Secretaria para aplicação de verbas na cultura e que, desde que iniciou seus trabalhos na Secretaria, procurou resolver sobre o passivo dos projetos já aprovados. Tratou na reforma da Lei Rubem Braga de não deixar brechas para qualquer tipo de burla e de proporcionar uma maior transparência nos processos.



Entre as mudanças, aumentou o escopo de categorias, como de tecnologia, games, design, audiovisual, arquitetura e urbanismos, dentre outros, visto que a lei original data de 1991 e a evolução tecnológica que sofremos neste período merece uma adequação nas previsões legais de incentivo cultural.

Finalizando o encontro, o Secretário aceitou, oficialmente, compor o corpo de jurados do concurso de poemas a ser lançado pela Comissão nos próximos meses.
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