Direito Autoral

Comissão de Propriedade Intelectual debate Direitos Autorais com Conselho de Cultura de Vitoria



Representantes da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES e do ECAD-ES foram recebidos pelo secretário de Cultura de Vitoria, Francisco Grijo, na tarde da última terça-feira (01/10), durante a reunião do Conselho de Política Cultural de Vitoria (CMPC).

O evento aconteceu no auditório do Museu Capixaba do Negro "Verônica da Pas" (Mucane), no Centro. Os participantes expuseram seus temas e responderam às perguntas feitas pelos conselheiros e convidados presentes na reunião, que acontece uma vez por mês.

A representante da Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES, Flavia Brazil, discorreu sobre diversos tópicos relacionados ao tema Propriedade Intelectual, respondendo a perguntas e esclarecendo dúvidas sobre marcas, direitos autorais e conexos, proteções literárias, arte, música e entretenimento.

“É muito gratificante trazer o assunto propriedade intelectual a um público de Cultura, pois apesar de muito pouco exercido, esse segmento do Direito é a base de muitas relações, se não todas, que permeiam o terreno cultural, tanto do lado do poder público quanto da iniciativa privada. Por isso, é de suma importância para o oficio de cada um dos senhores aqui presente, declarou Flavia Brazil.

Francisco Grijo, destacou a importância da parceria entre a OAB-ES e Prefeitura de Vitória. “Queria agradecer ao presidente da Comissão de PI, Juliano Regatteri, que atendeu prontamente a minha solicitação para essa pauta sobre Direitos Autorais, juntamente com o ECAD, disse.

A reunião contou com o presidente do Conselho e mediador da reunião Sebastião Ribeiro Filho, que agradeceu a presença dos palestrantes em atenção à solicitação do pleito do Conselho pela a pauta sobre Direitos Autorais e a participação do ECAD.

O Conselho Municipal de Cultura é formado por 26 conselheiros, efetivos e suplentes, representando o poder público e a sociedade civil. São 11 membros da Prefeitura, um da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A sociedade civil é representada por 13 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória, como: artesanato, teatro, dança, circo, música, literatura, patrimônio e arquitetura, audiovisual, artes visuais, instituição não governamental, agremiação carnavalesca, cultura popular e Conselho Popular de Vitória (CPV).
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