Prerrogativas

Comissão de Prerrogativas se reúne com diretor de penitenciária de segurança máxima



A presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES, Drª. Camila Brunhara Biazati Helal, e o secretário adjunto da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES, Dr. Wanderson Omar Simon, reuniram-se na terça-feira, 02 de outubro, com o novo diretor da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), Dr. Pablo Pereira de Souza, para tratar de assuntos relacionados às prerrogativas dos advogados.

O diretor foi recentemente nomeado e a reunião foi produtiva, tendo sido abordadas as principais questões alvo de reclamações dos advogados, como o tempo de espera para atendimento dos internos, a dificuldade de acesso ao diretor do presídio, o direito das advogadas gestantes de acessarem as dependências do presídio sem serem submetidas a detectores de metais ou a aparelhos de raio x, o tempo de espera para a expedição de atestado de conduta carcerária, dentre outros.

Na reunião também foi apresentado e disponibilizado pelo diretor da unidade prisional um espaço no presídio para a instalação de uma sala para os advogados, a ser equipada pela OAB, de forma a proporcionar condições dignas de trabalho aos causídicos.

Segundo a presidente da Comissão, o estreitamento dos vínculos entre as instituições fortalece a classe e contribui para a otimização do exercício profissional, sendo asseguradas as prerrogativas dispostas em lei federal e, como corolário, o respeito ao preceito constitucional da indispensabilidade do advogado para a administração da justiça.

O secretário adjunto da Comissão ressaltou que o debate é fundamental para dirimir quaisquer intercorrências relacionadas às prerrogativas dos advogados. O novo diretor se mostrou aberto ao diálogo, o que é extremamente importante e necessário para a harmonia entre as instituições.
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