Comissão de Direito Previdenciário debate reforma na Assembleia Legislativa

OAB-ES participou de debate sobre a reforma da previdência. Foto: Divulgação.
OAB-ES participou de debate sobre a reforma da previdência. Foto: Divulgação.

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB/ES), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, representada pelo vice-presidente Valber Cereza, participou de audiência pública sobre a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (27). A audiência foi convocada pelo deputado estadual Nunes e contou com a presença do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Em seu pronunciamento, Valber Cereza destacou o massacre aos trabalhadores rurais, e classificou a reforma da Previdência com um desmonte que irá resultar no êxodo rural e no desincentivo para o segurado contribuir.

Já o ex-ministro da Previdência Social acredita que é necessário reformar a previdência, mas não com os termos atuais. “Existe a necessidade de planejamento da Previdência Social para as gerações futuras, sendo necessária a reforma, enfrentando os principais desafios: transição demográfica (envelhecimento), diminuir a base da pirâmide e promover a redução de quantidade de filhos pela família. A redução da idade para mulheres e trabalhadores rurais é questão de Justiça. As mulheres, na mesma função de homens, recebem 30% a menos, pois nossa sociedade ainda carrega uma característica de Marxismo preconceituosa”, declarou.

Também presente ao encontro, o Dr. Diego Cheirulli, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional, trouxe os dados técnicos em que demonstrou o superávit da Previdência. “Agindo conforme estabelece o art. 165 e 194 da CF/88, chegaria a um superávit de 1 trilhão de reais”, reforço.

Além do vice-presidente, estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Mariana Pimentel, Samia Salume Bringhenti Casotti, Gabriel Inácio Barbosa e Savio Oliveira Patrício. A audiência pública contou ainda com a participação de várias entidades, como o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), FETAES e Sindicatos.

 

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