Colégio de Presidentes de Seccionais cria comissão especial para as eleições de 2018

Homero Mafra na reunião do Colégio de Presidentes da OAB-ES. Foto: Divulgação/CFOAB.
Homero Mafra na reunião do Colégio de Presidentes da OAB-ES. Foto: Divulgação/CFOAB.

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (24) em Fortaleza, criou uma comissão especial no âmbito da entidade para a discussão das eleições da Ordem em 2018. Por coincidir com o ano das eleições gerais do país, a Ordem debaterá com os tribunais como será feito o empréstimo das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, trouxe a pauta por uma preocupação com uma Resolução do TSE que pode impedir o empréstimo das urnas. Pelo texto, a cessão de funcionários para utilização das urnas eletrônicas só pode ser realizado 120 dias antes das eleições gerais do país ou 30 dias após. 

Lamachia relembrou que, quando houve esta coincidência em período anterior, o TSE não autorizou a cessão das urnas eletrônicas, obrigando muitas Seccionais a realizar eleições sem urnas eletrônicas. A comissão formada contará também com a participação de conselheiros federais da OAB. Os presidentes que farão parte do grupo são o coordenador do Colégio, Homero Mafra (ES), Felipe Santa Cruz (RJ), Marcelo Mota (CE) e Leonardo Campos (MT). 

Os presidentes trouxeram pontos importantes sobre o debate, como a segurança proporcionada pela urna eletrônica. O importante, segundo os presidentes, é que todo o processo seja feito com transparência e segurança. Também serão debatidos os provimentos de eleições, para que elas ocorram com toda a lisura possível e sem abusos políticos e econômicos. Também foi aventada a possibilidade de a Ordem criar um sistema próprio de eleições, para não depender das urnas dos TSE. Todos estes pontos serão debatidos pela Comissão, que posteriormente levará o tema novamente para debate no Colégio de Presidentes e para votação no Conselho Pleno da OAB.

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