Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, participa hoje (6) da abertura da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, chega a Vitória hoje (6) para a abertura da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, que acontece às 19 horas no Centro de Convenções, em Santa Lúcia.
Lamachia estará na mesa de abertura, ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, e da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha.
O presidente nacional da OAB lembra que a Constituição Federal, em seu art. 225, afirma ser direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao poder público e aos cidadãos sua preservação. “Este artigo guiará todas as discussões da Conferência. Como tenho dito, não há alternativa fora da Constituição. E nossa Carta é muito feliz em dar destaque a um tema tão essencial”, explica.
Já o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, ressalta que a Conferência se reveste de especial importância por ser realizada em um dos Estados que mais sofreu com a tragédia ambiental de Mariana. “É essencial que despertemos e tomemos consciência de que, se os grandes projetos são importantes na geração de emprego e renda, é fundamental que isso ocorra dentro de meio ambiente equilibrado”, afirma.
A Conferência prossegue até sexta-feira (8), com especialistas debatendo temas como Licenciamento Ambiental, Infraestrutura, Desastre de Mariana, Mineração, Agronegócio, Crimes Ambientais e Responsabilidade Civil Ambiental.

Confira a seguir a programação completa da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

QUARTA-FEIRA, 6 DE JUNHO
Cerimônia de abertura da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, às 19h, seguida pela conferência magna de abertura do evento, a ser proferida por Cláudia Lima Marques, vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB. O tema é “Direito Ambiental Constitucional”.

 QUINTA-FEIRA - 7 DE JUNHO DE 2018

9h - PAINEL 1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Constituição, art. 225, § 1°, IV)

Presidente: Domingos Arjones Abril Neto

Palestrantes:

Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP)

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA)

Andreas Joachin Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL)

10h30 PAINEL 2 - INFRAESTRUTURA (Constituição, art. 176 e 225, § 1º, IV)

Presidente: Carlos Sanseverino

Palestrantes:

Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)

Consuelo Yoshida (Desembargadora Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3. Professora da PUC/SP)

Flávia da Costa Limmer (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ)

12h - INTERVALO

14h - PAINEL 3 - MINERAÇÃO (Constituição, art. 23, XI, 176 e 225, § 2)

Presidente: Alessandro Panasolo

Palestrantes:

Milton Fernando Montoya Pardo (Diretor de Pesquisas do Departamento de Direito de Mineração - Energético da Universidad Externado de Colombia)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Vírgilio Borba (Advogado)

15h30 - PAINEL 4 - AGRONEGÓCIO (Constituição, art. 225, § 1º, V)

Presidente: Duilio Piatto Júnior

Palestrantes:

Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS)

Kátia Abreu (Senadora da República)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)

17h - PAINEL 5 - ESPAÇOS PROTEGIDOS (Constituição, art. 225, § 1º, III e § 4º)

Presidente: Luiz Saraiva Correia

Palestrantes:

Luiz Viana Queiroz (Presidente do Conselho Seccional da OAB/Bahia)

Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)

Roberto Satnchi (Diretor da Coordenação Nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN)

Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1)

18h30 - LANÇAMENTO DE LIVROS

SEXTA-FEIRA - 8 DE JUNHO DE 2018

9h - PAINEL 6 - CRIMES AMBIENTAIS (Constituição, art. 225, § 3°)

Presidente: Eli Ramos

Palestrantes:

Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)

Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)

Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

10h30 - PAINEL 7 - PROCESSO AMBIENTAL (Constituição, art. 225, caput)

Presidente: Hermes Zaneti

Palestrantes:

Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)

Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal da OAB)

Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)

12h - INTERVALO

14h - PAINEL 8 - TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição, art. 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos

Palestrantes:

José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara - MG)

Ricardo Carneiro (Advogado)

Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES)

José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)

Flábia Marchezini (Professora de Direito Ambiental e Compliance da FDV, procuradora de Vitória e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES)

15h30 - PAINEL 9 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição, art. 225, § 3°)

Presidente: Marcel Guerra 
Palestrantes:

Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB - Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)

Annelise Steigleder (Promotora de Justiça - MP/RS)

Delton Winter de Carvalho (Advogado)

17h - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO 

17H30 - CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

Pontos Críticos do Direito Ambiental

Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Universidade Medodista de Piracicaba)

Inscrições e hospedagem

As inscrições para a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental já estão abertas. Os valores são: R$ 125 para advocacia; R$ 100 para advogados e advogadas acima de 70 anos e para a advocacia em início de carreira; R$ 70 para estudantes; R$ 150 para outros profissionais. Há desconto de R$ 20 em todas as categorias para inscrições em grupos, ou seja, para inscrições de 10 ou mais pessoas juntas. Para mais informações sobre inscrições em grupos acesse este link.

Serão concedidos certificados aos participantes da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental perfazendo um total de 30 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito.

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