Caravana de prerrogativas

Caravana Nacional defende prerrogativas no Espírito Santo



O último dia da Caravana Nacional de Prerrogativas no Espírito Santo foi de agendas extensas nos municípios de Colatina e Linhares, nesta quinta-feira (24/10).

Criada pelo Conselho Federal da OAB, a Caravana busca fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os advogados e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão.

Na Caravana ao interior, estiveram presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Alexandre Ogusuku; o secretário adjunto da Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB e secretário geral da OABA/CE, Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos; e a procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas, Adriane Cristine Cabral Magalhães. Do Espirito Santo acompanharam o diretor de Prerrogativas, Eduardo Sarlo; a presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Camila Brunhara Biazati Helal; o procurador do Estado e membro da Comissão, Leonardo Carvalho; a advogada e membro da Comissão, Suiane Ventorin Costa; o advogado João Paulo Marciano; e o presidente do Sindiadvogados, Luiz Telvio Valim.

Colatina



A primeira agenda foi na 1ª Subseção de Colatina. A comitiva foi recebida pelo presidente, Cristiano Rossi Cassaro, pela vice-presidente, Michela Ferreira Dias, e pelo diretor tesoureiro, Raphael Prates

Foi realizada uma audiência pública na nova sede para escutar as principais dificuldades em relação ao tema, e na sequência anseios da advocacia da região.

O presidente da 1ª subseção, Cristiano Rossi Cassaro, agradeceu a presença da Caravana, por prestigiar os advogados da região. “A presença de vocês aqui nos deixa lisongeados, pois cria uma maior aproximação entre os representantes da OAB e valoriza os advogados do interior”, disse.

“A importância da caravana é justamente no sentido de integrar o sistema, aproximar o conselho federal das seccionais e das subseções, estar presente no cotidiano dos advogados no interior do país. Vamos mostrar a todos a importância das prerrogativas profissionais, em especial da proteção das prerrogativas das mulheres advogadas. Temos certeza que levaremos uma mensagem de defesa intransigente das prerrogativas da advocacia para todos os advogados e advogadas do Espírito Santo”, disse Alexandre Ogusuku.



Na audiência, a presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Camila
Brunhara Biazati Helal, falou para os profissionais presentes:

“A visita às subseções é de grande relevância, uma vez que aproxima e une a advogada, viabilizando a troca de experiências, o conhecimento das peculiaridades locais, especificamente no que tange às prerrogativas advocatícias violadas, permitindo ainda o compartilhamento de informações que contribuem para o fortalecimento da categoria. Afinal, o exercício da advocacia precisa ser assegurado plenamente, nos termos da Lei Federal nº 8.906/94, sob pena de mitigação do preceito constitucional de que o advogado é indispensável à administração da justiça, fragilizando a cidadania, bem como a democracia. Nesse passo, a Caravana Nacional robustece e enaltece a nossa atuação, representando verdadeira união de forças no combate às violações de prerrogativas, impondo respeito e dignidade à categoria”, disse Camila

O diretor de Prerrogativas da OAB-ES, Eduardo Sarlo, elogiou o trabalho da Subseção: “Parabenizo a Comissão de Prerrogativas da Subseção de Colatina, que está conduzindo as ações de forma harmônica”, disse.

Na oportunidade, o diretor também falou sobre a derrubada do veto à lei de abuso de autoridade - 3.869/19. “Com a derrubada desse veto, essas condutas passam a ser punidas com penas como perda de cargo público e até prisão. É um vitória do advogados”, ressaltou Sarlo.

Linhares



Para encerrar a agenda no Espírito Santo, a Caravana participou de uma reunião na 3ª Subseção de Linhares com a advocacia local.

A presidente da 3ª subseção, Alcidia Pereira de Paula Souza, e a vice-presidente, Vanessa Maria Barros Gurgel Zanon, receberam os representantes.

A Comitiva orientou ao advocacia local sobre como proceder caso suas prerrogativas sejam violadas.

A procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Adriane Cristine Cabral Magalhães, falou sobre a presença da caravana no Espirito Santo. “A Caravana é um belo projeto implementado em todo o país, e o foco é buscar a isonomia e aproximação do diálogo com o poder público, inclusive o Tribunal de Justiça. O respeito à urbanidade e o tratamento entre advogados e juízes é fundamental. A procuradoria do Conselho Federal tem essa preocupação e espera que não exista mais nenhuma violação de prerrogativas”, explicou.

A procuradora disse ainda que, no Espírito Santo, os resultados estão sendo positivos. “Buscamos mostrar à advocacia que é preciso união, sobretudo que não há ideologia e opinião que possa nos dividir diante da luta que devemos travar a partir das trincheiras que é a OAB”, declarou

O secretário adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB e secretário geral da OABA/CE, Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos, disse que é uma honra estar no Estado. “Me enche de alegria estar no interior do Espírito Santo discutindo a advocacia. A nossa Comissão vai aonde o advogado está e escuta os problemas. Se somos a voz dos nossos clientes, como iremos nos calar com a violação das nossas prerrogativas”, declarou.

A OAB-ES foi a quarta seccional a receber a Caravana Nacional nesta gestão. A agenda, que começou na terça-feira (22/10), incluiu audiência pública na seccional e visitas aos tribunais e ao Comando da PM no Espírito Santo.

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