Advocacia de Guaçuí enfrenta falta de magistrados e servidores

Comarca de Guaçuí depende de juiz substituto. Foto: Reprodução.
Comarca de Guaçuí depende de juiz substituto. Foto: Reprodução.

A tramitação processual na Comarca de Guaçuí, região do Caparaó, segue sem perspectivas de melhoras. De acordo com relatos dos advogados da região, com as férias do assessor do juiz substituto que atende a cidade, a tendência é de mais lentidão para o julgamento dos processos. Ao todo, cerca de sete mil processos estão em tramitação na Vara Cível do município.

Como não há juiz titular na Vara Cível de Guaçuí, o atendimento ocorre apenas uma vez por semana, às quartas-feiras. Contudo, com as férias do assessor, o magistrado passará a atuar com o auxílio de dois estagiários. A subseção de Guaçuí da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) demonstra muita preocupação com o fato que prejudicará ainda mais o trabalho dos causídicos locais.

Para o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, a situação da advocacia de Guaçuí e região chegou ao fundo do poço. “E ainda reclamam quando falamos que quem sustenta o Judiciário são os estagiários”, declarou.

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Presidente da 6ª Subseção de Guaçuí, Luiz Bernad Sardenberg Moulin disse que já entrou em contato com a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar os problemas da Comarca. Ele também já fez contato com a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e solicitou melhorias para a região. Mas ainda não foi atendido.

“O grave problema é que o juiz é titular de Cachoeiro de Itapemirim. Ele vem trabalhar uma vez por semana a tarde. Quando ele não está o assessor atende os advogados e despacha os processos. Claro que ele tem direito a férias. Todos precisam tirar. Ocorre que, uma vez sem ele, ficaram duas estagiárias. Elas não estão preparadas para suportar o peso desse trabalho e não é justo que lhes seja passado esse fardo”, analisou o presidente da Subseção.

Luiz Bernad questiona se os advogados terão que despachar com os estagiários ou terão que ir até Cachoeiro (cerca de 100 quilômetros de distância), para dar andamento aos processos? “Os advogados estão preocupados com os andamentos. Só na primeira vara são cerca de sete mil processos. Temos que despachar entre uma audiência e outra no dia que o juiz esta aqui”, desabafou.

Na subseção de Guaçuí estão abarcados os municípios de Dores do Rio Preto, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço e São José do Calçado.

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