A violência no âmbito da advocacia e no mundo virtual foram o foco na noite desta quarta (13) na OAB-ES

O terceiro dia de palestras da 1ª Jornada de Cidadania e Direitos Humanos da OAB-ES oportunizou uma valiosa troca de conhecimentos nesta quarta-feira (14). O evento foi aberto pelo presidente da Seccional, Homero Mafra.

Na presença do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal, Jarbas Vasconcelos, Homero Mafra afirmou: “Jarbas é um grande dirigente de Ordem e o presidente Lamachia não poderia ter escolhido ninguém melhor para presidir a Comissão Nacional de Prerrogativas. ”

Ao iniciar sua palestra sobre Violência contra a Advocacia, Jarbas Vasconcelos ponderou: “Quem construiu a história de todas as instituições jurídicas brasileiras e institucionalizou a liberdade e a democracia como forma de organização e gestão do Estado fomos nós advogados. Então, devemos ser merecedores sempre por nossa história. Gosto muito desse tema e a Jornada da OAB-ES trata da violência nas suas múltiplas facetas. Temos que discutir a violência numa perspectiva de liberdade e não politivista”, ressaltou.

O diretor de prerrogativas da OAB-ES, Rivelino Amaral, coordenou a primeira mesa e frisou a importância da presenta do representante nacional. “A presença do Jarbas Vasconcelos, além de mostrar grande prestígio do presidente Homero, trouxe para nós notadamente para os membros da Comissão informações e dados extremamente importantes. As violações de prerrogativas ultrapassam o limite do razoável, especialmente na região norte e nordeste do nosso país. O presidente nos trouxe dados e informações muito alarmantes, especialmente no que diz respeito a violência física contra advogados, inclusive chegando a casos de morte e isso é muito preocupante. ”

Rivelino disse ainda que “o Conselho Federal volta os olhos para este tema com bastante cuidado e a Seccional também dá prioridade a ações e estratégias visando mitigar violações de prerrogativas, porque limitar a advocacia é limitar a democracia e o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório.”

No segundo painel de discussões sobre o tema Violência Virtual com a colaboração da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB-ES, o professor e especialista em Antropologia da Tecnologia, David Nemer, esclareceu que o grande problema hoje é o fato de as tecnologias se desenvolverem bem mais rápido que as políticas públicas e não existe uma discussão sobre como agilizar essas políticas para mitigar os problemas provenientes do mundo virtual.

“Importante enfatizar que a ideia de anonimato que pode ser passada pela tecnologia é falsa, pois hoje não existe mais anonimato em se tratando de tecnologia, mas essa lógica equivocada pode influenciar as pessoas a agirem de má fé”, ponderou.

Apresentando dados concretos e casos reais para serem discutidos, o chefe de investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos, Eduardo Pinheiro Monteiro, deu continuidade aos trabalhos da noite.

Em sua apresentação, explicou um pouco sobre as motivações para a prática de delitos, com base no que é investigado pela delegacia como: espionagem; proveito próprio; inexperiência; curiosidade e vingança.

O palestrante também citou exemplos de alguns crimes que podem ser praticados por meio da internet como a ameaça, calúnia, violação de correspondência, pedofilia, entre muitos outros.

Para a presidente da Comissão de TI da Ordem, Dyna Hoffmann Assi Guerra, o objetivo foi alcançado, pois as apresentações trataram de assuntos teóricos e práticos. “Procuramos trazer as informações de como a sociedade está lidando com a tecnologia. Devemos encarar essas novas ferramentas que a tecnologia traz com muito cuidado aplicando todos os princípios de ética e valores.”

A advogada e servidora pública estadual, Ana Carolina Rocha de Souza Ramos, que participou do evento avaliou as discussões como muito importantes. “Existe uma carência no Espírito Santo de espaços que discutam esse tema. É importante trazermos o contexto da violência para a era virtual, discutindo a violência no marco da modernidade que vivemos hoje. ”

Todos os trabalhos foram acompanhados pela vice-presidente da Ordem, Simone Silveira, que organizou o evento juntamente com as Comissões envolvidas.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, Glauco Barbosa dos Reis, também compôs a mesa.

A Jornada de Cidadania e Direitos Humanos continua nesta quinta (14) e sexta (15).

Veja a programação

Dia 14 – 18h

TEMA: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA             

Coordenadora: Maristela Lugon Arantes - Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-ES              

Palestrante:  Érico de Almeida Mangaravite – Delegado de Polícia na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos no Estado do Espírito Santo

 TEMA: EROTIZAÇÃO DA MULHER NEGRA 

Coordenadora: Patricia Santos da Silveira - Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-ES                                                                      

Palestrante: Professora Vanda de Souza Vieira - Bacharel em Português/Literaturas, Professora de Filosofia, especialista em Gestão Educacional e Ética e Filosofia.

Dia 15 – 18h

TEMA:  VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

Coordenadora:  Flávia Santos Murad – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES

Palestrante:  Celso Piantavinha Barreto - Presidente da Comissão do Advogado Idoso da OAB-ES

CINE OAB - (C) ELAS – DOCUMENTÁRIO

Coordenador:  Luiz Augusto Bellini - Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES 

Palestrante:  Professora Gabriela Alves – Pesquisadora e Professora na UFES

Palestrante: Ângela Maria Carvalho da Silva Cassol - Analista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória

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