Cursos Presenciais

TEMAS RELEVANTES DE DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

TEMAS RELEVANTES DE DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

 

Data: 27 e 28 de outubro.
Local: Sede da Subseção da OAB de Vila Velha-ES. Endereço: Praça Almirante Tamandaré, Prainha, Vila Velha-ES.
Horário: 19H às 22H

Inscrição na Sede da Subseção da OAB de Vila Velha-ES ou pelo telefone 33298044.

 Horário de Funcionamento: 12:00h às 18:00h

Investimento: 2kg de alimento não perecível. Evento beneficente. Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de caridade.

Coordenação acadêmica: José Antônio Neffa Junior

Carga horária certificada pela ESA: 06 HORAS

 

Realização:

OAB-SUBSEÇÃO DE VILA VELHA

ESA-OAB/ES

 

 Programação

DIA 27/10

 

19H – O CONSUMO SUSTENTÁVEL

 

Leonardo de Medeiros Garcia - Especialista em “Derecho del Consumo y Economia” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha, Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal, Membro do Condecon do Espírito Santo,  Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – ESMP, Professor do Curso CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva (PE) e  do Curso Alcance (RJ), Procurador do Estado do Espírito Santo. 

 

 

20H40 – RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO

 

Augusto Passamani Bufulin – Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Pesquisador Visitante do Instituto Suiço de Direito Comparado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo.

 

DIA 28/10

 

19H – O DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO

 

Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Professor de Direito Civil e do Consumidor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Professor de Direito Civil da Universidade de Vila Velha-UVV.

 

20H40 – A ILEGALIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ E A POSSIBILIDADE DA SUA REVISÃO

 

Renzo Gama Soares – Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Professor da Universidade de Vila Velha-UVV e da Faculdade Multivix, Defensor Público do Estado do Espírito Santo.

 

Informações Importantes

1 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença. 
2 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

 

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