Cursos Presenciais

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Carga Horária Certificada - 10h 

Coordenação - Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES 

Inscrições e informações - ESA/OAB-ES - Telefone: (27) 3232- 5612 / 3232-5614/ 3232-5647 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)

E-mail: ESA/OAB-ES [email protected] 

Investimento:

Advogados  inscritos na OAB-ES:  R$ 30,00.

Advogados com até cinco anos de inscrição na OAB-ES e estudantes de direito: 20,00

Não inscritos na OAB-ES:  R$ 40,00
 

Realização:

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES

ESA/OAB-ES
 

Apoio:

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Tribunal Regional Eleitoral

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Transparência Capixaba

 

Programação 

08/10 - 18h30 às 22h00

09/10 - 09h00 às 17h30

 

08/10 – Quinta-feira 

18h30 – Abertura 

Composição de mesa:

Membro da ALES

Membro do TCEES

RODRIGO REIS MAZZEI - Diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES. Coordenador Acadêmico do Seminário. 

19h00 às 19h30 - Conferência de Abertura - REFORMA POLÍTICA, DEMOCRACIA E SENTIMENTO CONSTITUCIONAL. 

Conferencista

RAFAEL CLÁUDIO SIMÕES - Membro fundador da Transparência Capixaba. Mestre em História. Professor da UVV. 

Presidente de Mesa

LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. 

19h30 às 20h40 – MODELOS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. 

Palestrante

ADRIANO SANT’ANA PEDRA - Procurador Federal. Mestre e Doutor em Direito. Professor da FDV. 

Debatedor

LUIZ HENRIQUE ALOCHIO - Procurador do Município de Vitória. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado. Mestre e Doutor em Direito.

ALVIMAR NASCIMENTO DIAS - Diretor Geral do TRE-ES.

Presidente de Mesa

ALVIMAR  DIAS NASCIMENTO - Diretor Geral do TRE-ES.

20h50 às 22h00 – REFERÊNCIAS PROCESSUAIS ELEITORAIS DA REFORMA POLÍTICA X PARADIGMA DO NOVO CPC. 

Palestrante

RODRIGO REIS MAZZEI - Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Professor da Ufes. 

Debatedores

CARLOS VINICIUS CABELEIRA - Procurador Regional Eleitoral. Mestre em Direito.

LUDGERO LIBERATO - Advogado. Mestre em Direito. Professor da Faculdade Novo Milênio. 

Presidente de Mesa

LUDGERO LIBERATO – Jurista. 

09/10 – Sexta-feira 

09h00 – Abertura 

09h00 às 10h10 – ABUSO DE PODER E SEU REFLEXO NA LEGITIMIDADE E NORMALIDADE DO PLEITO. 

Palestrante

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - Advogado. Especialista em Direito Público, Direito Eleitoral e Fazenda Pública em Juízo. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES. 

Debatedores

LEONARDO RABELLO - Delegado Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/PF.

EDMAR CAMATA - Secretário de Comunicação da Transparência Capixaba. 

Presidente de Mesa

EDMAR CAMATA - Membro da Transparência Capixaba 

10h20 às 11h30 – SISTEMAS ELEITORAIS: MECANISMOS DE TRANSFORMAÇÃO DO VOTO EM MANDATO. 

Palestrante

LUCIANO CEOTTO - Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES. 

Debatedores

ROSE DE FREITAS - Senadora da República.

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - Advogado. Membro do Tribunal Regional Eleitoral. 

Presidente de Mesa

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - Advogado. Membro do Tribunal Regional Eleitoral. 

14h00 às 15h10 – PARTIOCRACIA: REVISITAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE BARREIRA E FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 

Palestrante

ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELO - Procurador do Estado aposentado. Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES. 

Debatedores

MAX FILHO - Deputado Federal.

ALTHAMIRO THADEU FRONTINO - Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES. 

Presidente de Mesa

ALTHAMIRO THADEU FRONTINO - Membro Comissão Direito Eleitoral OAB-ES. 

15h20 às 16h30 - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMA POLÍTICA. 

Palestrante

CLAUDIO COLNAGO - Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/-ES. Mestre em Direito. Professor da FDV. 

Debatedores

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF - Advogado. Doutor em Direito.

CARLOS AUGUSTO JENIER - Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES. 

Presidente de Mesa

CARLOS AUGUSTO JENIER - Membro Comissão Direito Eleitoral OAB-ES. 

16h40 às 17h00 – Sorteio de brindes 

17h00 às 17h30 – Conferência de Encerramento - OAB E SEU PROTAGONISMO NA REFORMA POLÍTICA. 

Conferencista

JOSÉ NORBERTO CAMPELO - Advogado. Membro do Conselho Nacional de Justiça. 

 

IMPORTANTE:

Informações Importantes

1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um) dia antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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