Cursos Telepresenciais

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

26Vagas Disponíveis

11/12/2015 
08:30 as 18:00    
CARGA HORÁRIA: 8 hs

Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às
19h)
E-mail: [email protected]


Investimento: 
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00



COORDENAÇÃO:

Antonio do Passo Cabral
Marcelo Pacheco Machado

PROGRAMA:

Data
11/12 – sexta-feira

8h15 – Credenciamento.

8h30 – Negócios processuais: utilidade e função no sistema processual.
Flávio Luiz Yarshell

9 h – Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais?
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

9h45 – Intervalo.

10 h – Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação.
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Abreu

11 h – Negócios jurídicos processuais na perspectiva do juiz.
Min. Ricardo Villas Boas Cueva

12 h – Intervalo.

14 h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença.
Rodrigo Reis Mazzei

14h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para a arbitragem?
André Vasconcelos Roque

15 h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público.
Susana Henriques da Costa

15h30 – Intervalo.

15h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Fabiano Carvalho

16h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda.
Marcelo Pacheco Machado

16h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios.
Robson Renault Godinho

17h20 – Relações entre Direito Civil e negócios processuais.
José Manoel de Arruda Alvim Netto

18 h – Encerramento.

Informações Importantes

1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.

Fax: (27) 3232-5615
E-mail: [email protected]

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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