Cursos Telepresenciais

Elaboração dos Principais Contratos Atípicos

Carga Horária: 8 horas

Inscriçõs e Informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: [email protected]


Coordenação: Dr. Leslie Amendolara

Objetivo:
O contrato atípico é assim denominado porque, embora regule negócios com características especificas, de alguma forma deriva dos contratos tradicionais. Os contratos a serem analisados nesse curso incluem-se entre os mais utilizados nas operações comerciais atuais. A técnica de sua elaboração e o exame cuidadoso de suas cláusulas exigem seu pleno conhecimento por parte do operador do direito, o que se propõe este curso a oferecer aos seus participantes.

Programação:

24/8 - Segunda-feira: Dr. Moyses Simão Sznifer

Contrato de leasing.
Natureza jurídica e partes envolvidas no contrato.
Tipos de leasing.
Principais cláusulas contratuais.
Obrigações da arrendadora.
Obrigações da arrendatária.
A contratação das operações em moeda estrangeira com variação cambial.


25/8 - Terça-feira: Dr. Cesar Amendolara

Contrato de factoring.
Natureza jurídica e objeto do contrato.
Partes envolvidas no contrato.
Principais cláusulas do contrato.
Exclusividade ou titularidade das contas de faturizado.
Faculdade do faturizador de escolher os títulos que deseja adquirir.
Assumpção do risco pelo faturizador.

26/8 - Quarta-feira: Dr. Leslie Amendolara

Know How.
Conceito de Know How.
Principais cláusulas contratuais.
Partes envolvidas no contrato.
Objeto do contrato: Cuidados.

27/8 - Quinta-feira: Dr. Adalberto Simão Filho

Contrato de franchising.
Natureza jurídica do contrato.
Cláusulas essenciais do contrato: Prazo.
Delimitação do território e da localização.
Taxa da franquia.
Preço de venda dos produtos.
Quotas de venda.
Vendas de franquia.
Cancelamento ou extinção do contrato.
Acesso do franqueador à contabilidade do franqueado

Informações Importantes;

1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
Fax: (27) 3232-5615
E-mail: [email protected]

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.


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