Cursos Telepresenciais

Atualização em Direito Penal

Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: [email protected]

Investimento: 
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00

Carga Horária: 10 horas
Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Ordem dos Advogados do Brasil – Secional da Bahia (OAB-BA)

PROGRAMA:

Exposição

Yuri Carneiro Coêlho

Mestre e doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades de Direito Ruy Barbosa, Estácio (FSA) e Faculdade Nobre (FAN).

Dia 14 – segunda-feira

- Princípios penais e sua aplicação jurisprudencial.

- Teorias do dolo eventual e a culpa consciente (problemática teórica e jurisprudencial: caminhos).

Dia 15 – terça-feira

- O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato.

- Feminicídio.

- Crimes contra a vida de policiais, militares, bombeiros e familiares.

Dia 16 – quarta-feira

- Organização criminosa: aspectos relevantes.

- Alterações criminais do CTB.

Dia 17 – quinta-feira

- Lavagem de capitais: novos aspectos e os caminhos da jurisprudência.

- Análise das novas súmulas do STJ em matéria criminal.

Informações Importantes

1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.

Fax: (27) 3232-5615
E-mail: [email protected]

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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