Cursos Telepresenciais

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E PROVA JUDICIAL

30Vagas Disponíveis

CURSOS TELEPRESENCIAIS - ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E PROVA JUDICIAL

Data: 
23/05 e 24/05/2019 
Horário:
09h30 às 11h30
Local: 
A
uditório I da ESA-OAB/ES (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES) 
Carga Horária: 
04 horas

ESA/OAB-ES 
Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)

E-mail: [email protected]

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 15,00

Demais interessados: R$ 30,00

PROGRAMA:

Exposição
Glicia Barbosa de Mattos Brazil

Psicóloga do TJRJ. Membro permanente do Fórum de Direito de Família e Sucessões da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Psicologia Aplicada ao Direito em cursos de extensão e pós-graduação Latu Senso em Direito de Família e Direito da Infância da PUC-RJ, Fundação do Ministério Público do Rio Janeiro e Escola de Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

Objetivo
Discutir o conceito de violência sexual contra a criança e o adolescente no Brasil.

23/5 – quinta-feira
Conceito de violência sexual entre criança e adolescente. Forma de escuta de crianças pelos Tribunais. Distinção do tratamento dado ao abuso sexual pelo juízo de família e juízo criminal. Distinção entre escuta especializada e depoimento especial. Lei nº 13.431/2017.

24/5 – sexta-feira
Sinais do abuso sexual em crianças e adolescentes. Prova do abuso nos processos de família e processos criminais. Alienação parental e abuso sexual.


VAGAS LIMITADAS


INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Seguindo a recomendação do Banestes os boletos registrados não podem ser pagos imediatamente após a geração, leva-se um prazo de no mínimo 24 horas para o registro junto ao Banestes (exigência da FEBRABAN).


1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: [email protected]

2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.


3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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