Vitória sedia I Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF

O Espírito Santo sediará, em setembro, o I Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O evento acontecerá entre os dias 13 e 15, em Vitória/ES, com o tema “Lei n° 14.133/2021: desafios e oportunidades sob a perspectiva da advocacia pública”.

A programação conta com palestras, oficinas e reuniões de colegiados formados por procuradores de Estado. Além disso, serão debatidas questões de direito público, especificamente sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e consubstanciadas proposições interpretativas consolidadas na prática das Procuradorias Consultivas, por meio da formação de enunciados, que auxiliarão os procuradores no exercício de sua atividade.

Participarão do evento procuradores de todos os Estados e do Distrito Federal, além de advogados da União, advogados públicos municipais, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas, bem como outros operadores do Direito.

O seminário conta com patrocínio do Governo do Estado do Espírito Santo, Cesan, Banestes, Findes, GVBus, Bandes, Sincades e Fecomércio, além de apoio e realização da APES, ANAPE, CONPEG, FONACE, FONACON, OAB-ES e OAB Nacional.


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