Saudade

Um ano sem doutor Agesandro: uma vida dedicada ao Direito e à cidadania

Publicado em 28 de Maio de 2019 • 18:22

Um ano sem doutor Agesandro: uma vida dedicada ao Direito e à cidadania
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo homenageia, nesta terça-feira (28), seu sempre Presidente Agesandro da Costa Pereira, falecido há um ano.

O Presidente Agesandro marcou a história da OAB-ES e da advocacia brasileira e, por seus méritos e coragem cívica, recebeu a medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ressaltou o imenso valor da história de doutor Agesandro para a advocacia e para o Espírito Santo. "Doutor Agesandro será sempre lembrado por sua luta pela advocacia e por uma sociedade mais justa", destacou Rizk.

Para a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, doutor Agesandro deixou um grande legado para a advocacia do Estado e para a sociedade civil. "Ele foi um exemplo de ética, de luta pela cidadania e de defesa das prerrogativas dos advogados.  Agradecemos pela vida que dedicou à Ordem", ressaltou.

Vida e obra de Agesandro da Costa Pereira

O advogado Agesandro da Costa Pereira foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) por nove gestões. Conhecido no Estado como defensor dos direitos humanos e dos interesses da sociedade, o advogado marcou a história da OAB-ES e da advocacia brasileira. Segue o currículo de um dos mais renomados jurstas do País.

Desde o início de sua vida profissional, dedicou-se à defesa intransigente dos direitos humanos, da cidadania, da justiça. Ainda nos primeiros anos de atividade profissional, prestou concurso para a magistratura, tendo sido aprovado. Poucos meses depois de assumir o cargo de juiz, exonerou-se. “Minha função é advogar”, explicava sempre aos que perguntavam os motivos. Para Agesandro, exercitar o direito, buscar a justiça, garantir a defesa de quem dela necessita foram atividades só plenamente possíveis na advocacia. E essa já era, àquela época, uma missão da qual ele não abria mão.

No Espírito Santo, atuou como advogado e professor na Ufes, sempre foi conhecido como um professor que fazia questão de inserir no conteúdo de suas disciplinas, questões relacionadas à cidadania, aos direitos humanos. Em palestras, lembrava, com frequência, o percurso histórico da democracia.

Como membro do Conselho Seccional da OAB, mesmo antes de assumir um cargo como a presidência, sua atuação foi exemplar. Em 1985 foi relator do Regimento Interno da Comissão de Direitos Humanos, criada pouco tempo antes no âmbito da Seccional capixaba da OAB.

A partir de então começou a atuar, pela OAB, em diversas situações em que a violência predominava e os direitos humanos eram desrespeitados. Há casos de interferência e/ou atuação como:

• Denúncias de violências praticadas por seitas religiosas;
• Denúncias de tortura em delegacias e presídios;
• Realização de Mutirões contra a violência;
• Denúncias de espancamento de menores;
• Participação em palestras, cursos e eventos semelhantes sobre o tema.
• Um caso específico chama a atenção, dada a sua gravidade: em uma delegacia da Grande Vitória, um detido foi colocado em “pau-de-arara” e ainda teve seu corpo queimado com cera de vela acesa que pingava sobre ele. Acompanhado de outro conselheiro da OAB, Agesandro localizou o detento que havia sofrido a tortura. Conseguiram encaminha-lo para hospital, denunciar o fato e, tornando-o público, foram tomadas as providências para apuração dos fatos e responsabilização dos culpados.

Ao assumir a presidência da OAB-ES, em 1991, Agesandro dinamizou ainda mais a Comissão de Direitos Humanos. Com nova estrutura e novos membros, o presidente da Ordem solicitou que a Comissão interna tivesse atuação ainda mais intensa. E, pessoalmente, passou a participar da maioria das ações da Comissão.

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