Último Papo de Família do ano debate o tema “Gestação por substituição”

O tema é atual, polêmico e ainda deixa muitas dúvidas: “Gestação por substituição”. Por isso, a Comissão Especial de Direito de Família promoveu nesta terça-feira (20) uma noite de palestras sobre o assunto, dentro do projeto Papo de Família.

As palestrantes foram a advogada Kamila Dias Barbosa, especialista em Direito de Família, e a embriologista Mariana De Nadai. Elas falaram sobre a gestação por substituição e também sobre a chamada inseminação caseira, que é perigosa e ilegal.

A advogada Kamila Barbosa explicou que este é um tema novo, polêmico e que gera ainda muita discussão, mas salientou que, pelas leis brasileiras, a gestação por substituição só pode ser realizada entre consanguíneos.

Isso quer dizer que somente uma irmã, prima, sobrinha ou a mãe podem ceder o útero para gerar o filho de outra mulher. Neste caso, ocorre a fertilização in vitro, com os óvulos da mulher que não pode levar adiante uma gravidez, e os embriões são colocados no útero da parente. Sob hipótese alguma pode haver algum tipo de pagamento.

Mas ela disse que a lei ainda precisa de ajustes: “Uma crítica que fica da nossa parte é o fato do processo ser exclusivo para consanguíneos. Por socioafetividade não é permitido, então um amigo não pode gerar, e às vezes faltam pessoas da família que podem ceder o útero. Já há casos de pessoas requerendo que amigos próximos, não necessariamente da família, possam gerar essa criança”, observou.

A embriologista Mariana De nadai explicou na palestra como funciona a gestação por substituição, como é o tratamento pela qual a paciente precisa passar, que é a fertilização in vitro, com o embrião produzido no laboratório e depois implantado no ventre da doadora do útero.  

Ela falou também sobre a inseminação caseira. “Existem doadores na internet que através de grupos se candidatam. Então eles coletam o sêmen num frasco e entregam a essa paciente, que injeta o material com uma seringa no momento em que ela acha que está ovulando. Só que há grandes riscos, porque não são feitos exames infecto-contagiosos”, destacou, acrescentando que o sêmen em alguns casos é doado e em outros é vendido.   


A coordenadora da série Papo de Família, advogada Geovanna Lourenzini, entre as palestrantes Mariana De Nadai e Kamila Barbosa