Tribunal de Justiça divulga calendário de feriados de 2019

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou o calendário de feriados do ano de 2019, de abrangência em todo o Poder Judiciário do Estado, sem prejuízo dos feriados de cada município sede de comarca e/ou juízo.

De acordo com o ato normativo assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o calendário de feriados municipais de Vitória será publicado por Ato da Secretaria Geral, com efeito exclusivo para as unidades nele localizadas.

O Ato também diz que “a data de Corpus Christi, dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), será considerada ponto facultativo nas unidades do Poder Judiciário localizadas em municípios onde não houver lei específica que a considere feriado. A data de 21 de junho de 2019 (sexta-feira) será considerada ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário do Espírito Santo”.

O Tribunal de Justiça determina ainda que “os dias não trabalhados nos pontos facultativos devem ser compensados ao longo dos 06 (seis) dias úteis seguintes, por meio da extensão da jornada de trabalho em 01 (uma) hora, cabendo às chefias imediatas a atribuição de observar o rigoroso cumprimento da carga horária”.

 CONFIRA OS FERIADOS

 JANEIRO
1º (terça-feira) – Confraternização Universal (art. 1º, da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

MARÇO
4 (segunda-feira) – Carnaval

5 (terça-feira) – Carnaval

6 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas

ABRIL
18 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa

19 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Semana Santa

21 (domingo) – Tiradentes

MAIO
1º (quarta-feira) – Dia do Trabalho

AGOSTO
11 (domingo) – Dia do Advogado

SETEMBRO
7 (sábado) – Independência do Brasil

OUTUBRO
12 (sábado) – Nossa Senhora Aparecida

28 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público

 NOVEMBRO
2 (sábado) – Finados

15 (sexta-feira) – Proclamação da República

DEZEMBRO
8 (domingo) – Dia da Justiça

25 (quarta-feira) – Natal