Tragédia de Mariana e outros crimes ambientais em debate no último dia da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

A escolha da capital do Espírito Santo, Vitória, para sediar a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental se mostrou emblemática nos discursos de abertura tanto do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, quanto do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra.

Para Lamachia, a capital capixaba sedia esta edição da conferência, porque o “estado há pouco mais de dois anos e meio, sofreu as consequências dessa que foi a maior tragédia ambiental em toda a história do País: o incidente de rompimento da barragem de Fundão, próximo a Mariana, Minas Gerais.”

Já o presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, em seu discurso de abertura, foi poético ao dizer "Somos a terra da moqueca, das bandas de Congo, do Ticumbi, da torta capixaba, de belas montanhas e praias. Somos, também, a terra do pó preto, do Rio Doce que sangra por força da maior tragédia ambiental de nosso país, de florestas que se perderam, das lagoas poluídas”, mas foi mais incisivo ainda ao cobrar responsabilidades e criticar duramente a falta de interesse dos governantes em buscar reparações. "Houve uma tragédia. Esqueçamos dela, parece ser o mote dos responsáveis. Da lama ao descaso é o título que melhor descreve a tragédia de Mariana e a postura adotada pelas autoridades públicas", lamentou.

Sendo assim, a tragédia ocorrida com o rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, é um dos temas de maior expectativa para os debates do último dia da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, que acontece no Centro de Convenções de Vitória.

Confira abaixo a programação da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental:

SEXTA-FEIRA - 8 DE JUNHO DE 2018

9h - PAINEL 6 - CRIMES AMBIENTAIS (Constituição, art. 225, § 3°)

Presidente: Eli Ramos

Palestrantes:

Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)

Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)

Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

10h30 - PAINEL 7 - PROCESSO AMBIENTAL (Constituição, art. 225, caput)

Presidente: Hermes Zaneti

Palestrantes:

Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)

Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal da OAB)

Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)

12h - INTERVALO

14h - PAINEL 8 - TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição, art. 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos

Palestrantes:

José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara - MG)

Ricardo Carneiro (Advogado)

Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES)

José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)

Flábia Marchezini (Professora de Direito Ambiental e Compliance da FDV, procuradora de Vitória e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES)

15h30 - PAINEL 9 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição, art. 225, § 3°)

Presidente: Marcel Guerra 
Palestrantes:

Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB - Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)

Annelise Steigleder (Promotora de Justiça - MP/RS)

Delton Winter de Carvalho (Advogado)

17h - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO 

17H30 - CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

Pontos Críticos do Direito Ambiental

Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Universidade Medodista de Piracicaba)