Enfrentamento Ao Covid-19
SOS Alvarás e Prerrogativas registra 1,4 mil atendimentos em um mês de criação
Publicado em 24 de Abril de 2020 • 19:21
Em um mês de sua criação, o Serviço SOS Alvarás e Prerrogativas, que ajuda a advocacia no Espírito Santo durante o período de enfrentamento à pandemia do Covid-19, já registrou cerca de 1,4 mil atendimentos.
A equipe de prerrogativas de plantão tem esclarecido informações, dúvidas e direciona os advogados como proceder para o recebimento de álvaras e RPV´s perante aos bancos conveniados com a OAB-ES.
O número de celular disponível para os advogados do SOS Alvarás e Prerrogativas é o 99824-3742. O serviço funcionará inicialmente de 8h às 18h.
Além disso, um carro está à disposição da Advocacia para atender os casos de violações de prerrogativas e problemas relacionados a alvarás expedidos pela Justiça.
A cada viagem, o carro é higienizado. O motorista e o advogado de Prerrogativas da Ordem usam máscaras durante os atendimentos.
“Criamos esse serviço especial durante essa pandemia, tomando todos os cuidados com a saúde das pessoas envolvidas, para que a advocacia possa usar em urgência de dificuldades relacionadas à execução de alvarás e de violação de prerrogativas. Vamos agir para dar esse apoio importante aos advogados e advogadas”, explicou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
“Estamos trabalhando da melhor forma em defesa das nossas Prerrogativas e procurando encontrar soluções para que sejam evitados problemas que impeçam o pleno exercício da advocacia. Temos o compromisso em defender o Estado Democrático de Direito. Buscaremos sempre manter o diálogo”, declarou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Ben-Hur Farina.
Convênios para liberação de alvarás judiciais, RPVs
Para facilitar o desenvolvimento do trabalho da advocacia capixaba durante a pandemia do Covid-19, a OAB-ES tem realizado convênios e acordos com instituições bancárias para liberação de alvarás judiciais e RPVs.
A Ordem celebrou um convênio de cooperação técnica o Banco do Brasil para possibilitar o recebimento de alvarás judiciais, RPV e precatórios de forma digital.
Outra medida da Ordem foi realizar um acordo com o Banestes para facilitar o recebimento pelos advogados das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A Ordem disponibiliza um formulário para que o advogado, dativo ou não, possa requerer a transferência dos depósitos judiciais para contas de pessoa física de sua titularidade.
Somente nesta segunda quinzena de abril, a OAB-ES ES tem realizado cerca de 200 atendimentos diários aos advogados por e-mail para liberação desses documentos conforme os procedimentos estabelecidos nos convênios firmados com os bancos.
Além disso, a Ordem tem orientando como a advocacia deve proceder para liberação de alvarás. Para o recebimento dos alvarás na Justiça Federal por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), o advogado deve informar dentro do seu processo no sistema Eproc seus dados bancários: nome completo, CPF/MF, banco, agência, número da conta, informando se é conta poupança ou conta corrente para efetuação dos créditos.
A equipe de prerrogativas de plantão tem esclarecido informações, dúvidas e direciona os advogados como proceder para o recebimento de álvaras e RPV´s perante aos bancos conveniados com a OAB-ES.
O número de celular disponível para os advogados do SOS Alvarás e Prerrogativas é o 99824-3742. O serviço funcionará inicialmente de 8h às 18h.
Além disso, um carro está à disposição da Advocacia para atender os casos de violações de prerrogativas e problemas relacionados a alvarás expedidos pela Justiça.
A cada viagem, o carro é higienizado. O motorista e o advogado de Prerrogativas da Ordem usam máscaras durante os atendimentos.
“Criamos esse serviço especial durante essa pandemia, tomando todos os cuidados com a saúde das pessoas envolvidas, para que a advocacia possa usar em urgência de dificuldades relacionadas à execução de alvarás e de violação de prerrogativas. Vamos agir para dar esse apoio importante aos advogados e advogadas”, explicou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
“Estamos trabalhando da melhor forma em defesa das nossas Prerrogativas e procurando encontrar soluções para que sejam evitados problemas que impeçam o pleno exercício da advocacia. Temos o compromisso em defender o Estado Democrático de Direito. Buscaremos sempre manter o diálogo”, declarou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Ben-Hur Farina.
Convênios para liberação de alvarás judiciais, RPVs
Para facilitar o desenvolvimento do trabalho da advocacia capixaba durante a pandemia do Covid-19, a OAB-ES tem realizado convênios e acordos com instituições bancárias para liberação de alvarás judiciais e RPVs.
A Ordem celebrou um convênio de cooperação técnica o Banco do Brasil para possibilitar o recebimento de alvarás judiciais, RPV e precatórios de forma digital.
Outra medida da Ordem foi realizar um acordo com o Banestes para facilitar o recebimento pelos advogados das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A Ordem disponibiliza um formulário para que o advogado, dativo ou não, possa requerer a transferência dos depósitos judiciais para contas de pessoa física de sua titularidade.
Somente nesta segunda quinzena de abril, a OAB-ES ES tem realizado cerca de 200 atendimentos diários aos advogados por e-mail para liberação desses documentos conforme os procedimentos estabelecidos nos convênios firmados com os bancos.
Além disso, a Ordem tem orientando como a advocacia deve proceder para liberação de alvarás. Para o recebimento dos alvarás na Justiça Federal por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), o advogado deve informar dentro do seu processo no sistema Eproc seus dados bancários: nome completo, CPF/MF, banco, agência, número da conta, informando se é conta poupança ou conta corrente para efetuação dos créditos.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado