Reforma tributária

Rodrigo de Paula apresenta palestra sobre Pacto Federativo em debate sobre a reforma tributária



A segunda mesa do evento “Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo”, teve como palestrante o procurador geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula.

O tema da mesa foi sobre o Pacto federativo e a Reforma Tributária na visão dos Estados. abordou o tema ressaltando os impactos que a reforma tem no futuro e como devem ser bem avaliadas. “Nós procuradores temos uma preocupação muito grande em relação a reforma, pois diz respeito ao futuro de todo nosso país. Tive a oportunidade de ler as 101 emendas feitas na constituição titulada como reforma tributária e poucas realmente faziam mudanças no que compete a reforma. Temos que debater a fundo o que nos espera e o que devemos ter como pensamento” relatou Rodrigo de Paula

Coordenando a mesa estava o presidente da comissão de Direito Tributário da OAB-ES e procurador do ES, Gustavo Sipolatti e o conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do município de Vitória, Álvaro Augusto Lauff Machado.

Como debatedores estiveram presentes na mesa subsecretário de Estado do Espírito Santo da Receita, Sérgio Pereira Ricardo; Erfen José Ribeiro Santos procurador do Estado do Espírito Santo e o conselheiro e também procurador do Estado, Leonardo de Carvalho.

Gustavo Sipolatti, presidente da comissão abriu a segunda mesa falando da importância do evento. “O tempo que foi idealizado para a realização desse debate tem um propositivo muito nobre. A OAB exerce uma função pública e uma das nossas metas é uma boa aplicação das leis. É essencial essa participação, precisamos debater o tema e entender o nosso futuro. Isso fará uma diferença lá na frente com os projetos que estão sendo debatidos”, disse Gustavo.

A terceira mesa trouxe o tema: As propostas de reforma tributária e os municípios no peculiar federalismo brasileiro” abordado pelo conselheiro federal pela OAB-ES e procurador do município de vitória, Luiz Henrique Antunes Alochio.

O advogado e secretário-geral da Comissão de Direito Tributário, Marcelo Alvarenga presidiu a mesa.

Luiz Henrique Antunes Alochio falou da importância em se lembrar dos municípios. “Parabenizo os idealizadores do evento, por lembrarem dos municípios. Quando discutimos sobre a reforma, pensamos no Estado e no país e muitas das vezes esquecemos dos municípios”, disse Alochio.

Os debatedores Felipe Itala Rizk, conselheiro do CERF da SEFAZ-ES e a advogada e membro da comissão de direito tributário, Rachel Freixo, finalizaram a terceira mesa realizada no dia.
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