Retrospectiva 2015: Subcomissão da OAB-ES estuda período da escravidão no Estado

O ano de 2015 começou com um grande passo para a OAB-ES, por meio da Comissão de Igualdade Racial, com a nomeação do presidente da Comissão José Roberto de Andrade nos trabalhos nacionais como integrante da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Dois meses depois, em maio, a Seccional instituiu a Subcomissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil.

Com o objetivo de apurar esse período histórico, a Subcomissão trabalhou com a análise da herança que foi deixada da escravidão, criando dificuldades de acesso e de igualdade para a população negra nos dias atuais.

Na cerimônia de pose o presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, enfatizou que “a Ordem é a casa da liberdade, por isso é também a casa dos movimentos sociais.” Estavam presentes na solenidade o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o vice-governador César Colnago, representantes do movimento negro do Estado e representantes de outros movimentos sociais.

No dia 15 de dezembro, como parte do conteúdo programático, a Subcomissão entregou, oficialmente, o relatório preliminar da pesquisa em solenidade na Escola da Magistratura do Espírito Santo. Na ocasião foi anunciada a Portaria de instalação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no âmbito da Escola da Magistratura.

Audiência Pública

No decorrer dos trabalhos da Subcomissão, os membros realizaram uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa com a participação de representantes do movimento negro, comunidades quilombolas, de religião de matriz africana e estudiosos para discutir sobre o tema e aglutinar sugestões na elaboração da pesquisa.

Cotas

No mês de junho José Roberto considerou como mais uma vitória o fato de o Conselho Nacional de Justiça ter aprovado uma resolução reservando ao menos 20% das vagas no Judiciário para candidatos negros.

“O poder judiciário é uma das esferas do Estado que tem menor diversidade étnica, que foi constatada em senso. O senso realizado pelo próprio CNJ neste sentido apontou que menos de 2% dos juízes eram negros. Desde então, o CNJ vem levantado essa questão”, afirmou.