Retrospectiva 2014: Comissão de Relações Internacionais tem atuação destacada e firma convênio com universidade de Lisboa

A Comissão Especial de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) teve uma atuação destacada. A Comissão firmou um convênio de cooperação com o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IBDFDUL) para a realização de iniciativas conjuntas de interesse comum.

Com o convênio, os advogados capixabas poderão participar de cursos, conferências e atividades culturais realizados pelo Instituto, assim como os profissionais ligados à Faculdade poderão fazer o mesmo nos eventos organizados pela Ordem. Além disso, a parceria garante que os advogados inscritos na OAB-ES publiquem artigos na revista digital do Instituto. Os advogados interessados já podem encaminhar o texto para comissões@oabes.org.br.

Em março, seus membros visitaram a ONG Mais, localizada em Vila Velha, que abriga refugiados. O objetivo foi conhecer a realidade de pessoas obrigadas a abandonar suas casas e parentes.

Após a visita a Comissão elaborou uma cartilha de orientação ao refugiado com informações sobre direitos e deveres e sobre como fazer para obter a permanência definitiva em território nacional.

A Cartilha foi lançada durante o I Seminário Integrado de Direitos Humanos, na faculdade Multivix. A proposta é contribuir para que o refugiado consiga conquistar oportunidades de trabalho, estudo, saúde, tenha acesso a todos os direitos de um cidadão brasileiro, a partir do momento que esteja legalizado.

Os membros da Comissão participaram efetivamente de várias ações em 2014. Em maio, a advogada Tatiana Teubner Guasti foi selecionada para ocupar uma vaga na Fellowship Romulo Gallegos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. 

Mais uma vez, assim como no ano passado, o presidente da Comissão Giulio Cesare Imbroisi manteve a parceria com a OEA e realizou, em outubro, a segunda videoaula internacional com o tema “Compreendendo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.