Representantes da OAB-ES prestigiam apresentação do projeto "Feira Livre de Trabalho Infantil"

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) prestigiou a cerimônia de apresentação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil no ano de 2022, realizada na tarde desta segunda-feira (12/12), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES).

A Ordem foi representada pelo conselheiro da Seccional, Paulo Reis Finamore Simoni, e pela presidente da Comissão da Infância e Juventude, Vanessa Brasil. Eles foram recebidos pelo presidente do TRT-17ª Região, Marcello Mancilha.

O principal objetivo do projeto é a redução sustentável do trabalho nas feiras livres, vias e logradouros públicos do Espírito Santo, por meio do afastamento de crianças e adolescentes do trabalho proibido e do seu encaminhamento à política pública mais adequada.

O conselheiro Paulo Reis Finamore Simoni parabenizou o trabalho realizado. “O projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, em operação desde 2021, já afastou 498 crianças e adolescentes das ruas em trabalho irregular e encaminhou as com idade legal para vagas de aprendizagem. Uma iniciativa do TRT-17ª Região através das juízas Denise Couto e Juliana Carlesso, do Ministério do Trabalho e Emprego, do auditor fiscal e coordenador do projeto, Péricles Rocha de Sá Filho, e do Ministério Público do Trabalho, da procuradora Thais Borges e de grandes parceiros em todas as áreas de apoio, tanto governamental quanto da Sociedade Civil. Parabéns a todos os envolvidos”, comentou.

A presidente da Comissão da Infância e Juventude, Vanessa Brasil, também falou sobre a importância da presença da Ordem. “Nós, enquanto OAB, enfatizamos a importância e o envolvimento de toda a sociedade nesse olhar especial às nossas crianças e adolescentes. O trabalho infantil pode deixar marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e podem perdurar até a vida adulta. É preciso o combate intenso à exploração do trabalho infantil”, disse Vanessa Brasil.

Em 2022, além de Vitória, o projeto abrangeu os municípios de Vila Velha e Serra, que compõem a região metropolitana do Estado. De acordo com dados apresentados, 498 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil. E 270 adolescentes a partir de 14 anos já iniciaram a aprendizagem profissional.