Força-tarefa
Representantes da OAB-ES participam de reunião sobre a redução do déficit no sistema prisional
Publicado em 22 de Janeiro de 2019 • 21:23
Nesta terça-feira (22), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) participaram da primeira reunião da força-tarefa, em conjunto com instituições do poder executivo e poder judiciário, entre outros, com a finalidade de reduzir o déficit no sistema prisional do Estado.
Na primeira reunião, foram definidas as diligências de cada órgão. “O objetivo é implementar, ainda neste exercício do poder executivo, as decisões tomadas pela equipe que participa da força-tarefa visando a redução do déficit das vagas”, afirmou a presidente da Comissão da Advocacia Criminal e de Política Penitenciária, Manoela Soares.
Entre as propostas sugeridas, foi debatida a possiblidade de organizar critérios para conceder as tornozeleiras eletrônicas para detentos do regime semiaberto; a intenção de ampliar os serviços do Escritório Social no que tange acompanhar os egressos e os que estão em liberdade provisória; e o acompanhamento da implementação do SEEU, sistema que visa digitalizar os processos em andamento nas respectivas varas de execução penal.
Participaram da reunião representantes da OAB-ES, Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União. Foi definido um calendário de reuniões mensais para a discussão dos assuntos em pauta.
SEEU
No próximo dia 24 de janeiro, a OAB-ES convoca os advogados criminalistas para uma assembleia extraordinária que será realizada no próximo dia 24, às 17 horas, na Seccional OAB/ES, Centro, Vitória, para debater o andamento das petições encaminhadas às Varas de Execuções Penais e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo também estará representado na reunião.
Na primeira reunião, foram definidas as diligências de cada órgão. “O objetivo é implementar, ainda neste exercício do poder executivo, as decisões tomadas pela equipe que participa da força-tarefa visando a redução do déficit das vagas”, afirmou a presidente da Comissão da Advocacia Criminal e de Política Penitenciária, Manoela Soares.
Entre as propostas sugeridas, foi debatida a possiblidade de organizar critérios para conceder as tornozeleiras eletrônicas para detentos do regime semiaberto; a intenção de ampliar os serviços do Escritório Social no que tange acompanhar os egressos e os que estão em liberdade provisória; e o acompanhamento da implementação do SEEU, sistema que visa digitalizar os processos em andamento nas respectivas varas de execução penal.
Participaram da reunião representantes da OAB-ES, Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União. Foi definido um calendário de reuniões mensais para a discussão dos assuntos em pauta.
SEEU
No próximo dia 24 de janeiro, a OAB-ES convoca os advogados criminalistas para uma assembleia extraordinária que será realizada no próximo dia 24, às 17 horas, na Seccional OAB/ES, Centro, Vitória, para debater o andamento das petições encaminhadas às Varas de Execuções Penais e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo também estará representado na reunião.
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