Próximo presidente do TST atende OAB e fará novo cronograma do PJe

Atendendo pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no próximo dia 05, informou que irá estabelecer um novo cronograma de instalação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Trabalhista (PJe-JT). O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, levou a preocupação com o fato de o PJe estar sendo instalado de modo açodado pelos tribunais, com graves prejuízos aos advogados e jurisdicionados. Carlos Alberto disse que quer contar com a participação da OAB e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) para elaboração do cronograma abrangendo as 24 Regiões da Justiça do Trabalho no País.

A disposição do ministro foi manifestada durante audiência concedida à Diretoria do Conselho Federal da OAB na última quinta-feira (21). Além de Marcus Vinicius estavam o vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Cláudio Souza; o secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira. Na ocasião, os dirigentes da OAB reiteraram ao ministro Carlos Alberto a necessidade de implantação gradual do PJe, em virtude das dificuldades enfrentadas por milhares de advogados para migrar do processo físico para o eletrônico – aí incluídas as deficiências nas telecomunicações e transmissões de dados via internet, em diversas regiões do País.

“Eu sou de Minas Gerais e, como bom mineiro, sou um homem afeito ao diálogo; gosto principalmente de ouvir e quero ouvi-los muito na minha gestão”, afirmou o próximo presidente do TST (que é natural de Pedro Leopoldo, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte), ao responder aos diretores da OAB nacional e informar que vai convocar a entidade e a Abrat para, em conjunto com o TST, discutirem o novo cronograma do PJe-JT.

O ministro Carlos Alberto disse que logo no início de sua gestão na Presidência do TST pretende realizar “um reordenamento nas prioridades” no processo eletrônico. Sua ideia, conforme entrevista publicada pelo site do TST, é priorizar não o número de Varas, mas o de processos abrangidos pelo sistema  do PJe. No ano passado ingressaram na Justiça do Trabalho 3,6 milhões de novos processos.

De acordo com o próximo presidente do TST, a implantação do novo sistema deve ser feita de forma segura, com base em critérios que garantam o acesso do cidadão ao Judiciário – premissa também defendida pela OAB. “Não temos pressa", afirmou ele na entrevista. “A instalação o PJe-JT deve observar requisitos técnicos e pressupostos básicos, que incluem a qualificação, de todos os envolvidos – advogados, usuários, magistrados, servidores, e assim será feita.”

Fonte: Conselho Federal da OAB