Programa Anuidade Zero deve ser apresentado à advocacia capixaba ainda este ano

O programa Anuidade Zero foi a principal pauta tratada durante reunião entre o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e o ex-presidente da OAB Pernambuco e atual conselheiro federal, Ronnie Preuss Duarte, criador no programa na região. O encontro ocorrido nesta segunda-feira (15), na sede da OAB-ES, evidencia o começo dos trabalhos sobre o tema, que foi uma das propostas do presidente da Ordem.

De acordo com Rizk, a expectativa é de que ainda este ano o programa seja apresentado à advocacia capixaba e colocado em prática pela OAB-ES, de forma que os advogados participantes acumulem pontos nas compras realizadas em vários estabelecimentos conveniados como no ramo de vestuário, alimentação, academia, livraria, barbearia e salão de beleza. No final de cada ano, os pontos acumulados serão convertidos em descontos na anuidade.

“O programa já está sendo posto em análise com a experiência que já existe na OAB Pernambuco. Vendo esse exemplo, percebemos que é extremamente factível, e a atual gestão tem o desafio de ouvir a boa experiência que existe pelo Brasil para implementar o programa no Espírito Santo. Ou seja, ao invés de se começar do zero, já iniciamos com a boa experiência de forma efetiva e prática”, explicou o presidente da Seccional.

Na avaliação do ex-presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss, “o programa Anuidade Zero permite que a advocacia seja desonerada de maneira responsável, sem a promessa de descontos que provocam uma desordem orçamentária”.

Ele explica como é realizado o desconto na anuidade. “O advogado pernambucano que consumir nos estabelecimentos conveniados uma média mensal de R$ 1 mil não pagará anuidade. Eu, por exemplo, pagarei cento e setenta e poucos reais em uma anuidade que, paga à vista, seria de R$ 750. É um grande benefício para os advogados, sobretudo os mais jovens. E o que é melhor: se houver mais pontos que aqueles necessários ao pagamento da anuidade, a OAB recompra os pontos, e o advogado que deveria pagar anuidade ganha dinheiro pelo programa. Os advogados idosos que estão isentos da anuidade, por exemplo, podem receber anualmente um cheque da OAB”.

Com o programa, a OAB é beneficiada com a redução da inadimplência, segundo Ronnie Preuss, e ainda com o reconhecimento da classe, que fica em condições de zerar a anuidade ou, no mínimo, de pagar um valor mais modesto. “Em tempos de crise econômica é algo que ajuda bastante a classe”.