Presidentes de Subseções discutem propaganda irregular e dificuldades da advocacia

Os presidentes das Subseções da OAB-ES se reuniram nesta sexta-feira (28) para tratar das demandas da advocacia. Entre os pontos de pauta foram objeto de discussão a questão da propaganda e captação de clientela irregulares, a dificuldade de emissão da DUA pela Sefaz e a falta de Centros de Conciliação em algumas Comarcas.

Sobre a captação de clientela e propaganda irregulares, os presidentes apresentaram a realidade de cada região. Segundo o presidente da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, que presidiu a reunião, os presidentes apoiam integralmente a Resolução que está sendo editada pelo Conselho Seccional, por meio da Comissão de Fiscalização, Propaganda e Publicidade. “A Resolução vai instituir os procedimentos de fiscalização e autuação, deixando os critérios mais claros e trazendo dinâmica ao processo de fiscalização”, afirmou.

Gracelia Maria Conte, presidente da Subseção de Ibiraçu, relatou a dificuldade de se obter junto à Secretaria de Fazenda a emissão de DUA nos processos de inventário que são do tipo de arrolamento, onde não há necessidade de avaliação. Os presidentes vão solicitar à diretoria da Ordem que oficialize a Secretaria de Fazenda para que regularize a situação.

Ainda foi discutida a falta de Centros de Conciliação em todas as comarcas. “Hoje o processo sai de Vila Velha para Vitória para fazer a conciliação, ficando atrasado por conta desse trâmite. O Tribunal deveria instalar os Centros em todas as comarcas ou onde não tiver o juiz deveria cuidar da sua audiência”, disse Ítalo Scaramussa.

Os presidentes irão marcar uma reunião com a desembargadora Janete Simões, coordenadora dos Centros de Conciliação para tratar do assunto. A reunião teve a participação do presidente da Seccional, Homero Mafra, do secretário-geral, Ricado Brum e da secretária-geral adjunta, Érica Neves, que acompanhou todos os trabalhos.

No término da reunião, o diretor da ESA/OAB-ES, Rodrigo Mazzei, tomou acento à mesa e falou sobre a força e importância do Ciclo de Palestras da Semana da Advocacia 2017 nos dias 08 e 09 de agosto, no Centro de Convenções, e solicitou aos presidentes que façam o convite para que os advogados de todas as Subseções participem. 

Leia também

Veja a programação completa do Ciclo de Palestras da Semana da Advocacia 2017 - INSCREVA-SE