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Presidentes de Subseções deliberam sobre regras para dativos e acesso a processos disciplinares
Publicado em 06 de Abril de 2018 • 17:23
Em reunião na tarde desta sexta-feira (6), os presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) discutiram uam extensa pauta, por meio da qual foram tomadas algumas deliberações, como explica o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa.
"Os presidentes de Subseções acolheram denúncias formuladas junto à Subseção de Vila Velha, de que uma juíza não estaria lançando os editais para nomeação de dativos de acordo com o que prevê a resolução do Tribunal de Justiça", elencou, ressaltando, ainda, que foram anexadas às propostas de aprimoramento das normas de nomeação de dativos já feitas pelos presidentes de Subseções algumas sugestões levadas pela jovem advocacia de Vila Velha. "Esperamos levar essas sugestões ao TJ em breve, com a presença do presidente Homero Mafra".
A reunião também deliberou sobre o resultado da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação de recursos do Fundo do Poder Judiciário (Funepj), verba que por origem deveria ser destinada a investimentos em infraestrutura nas comarcas. "Vamos criar um comitê para analisar os dados levantados pelo CNJ, que são complexos", explica Ítalo Scaramussa.
Por fim, na reunião também foi decidido que os presidentes de Subseção poderão acompanhar o desenvolvimento dos processos ético disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). "Com o acesso aos dados, poderemos acompanhar e cobrar os resuiltados dos processos".
Participaram da reunião o secretário geral da OAB-ES, Ricardo Brum, e a secretária geral adjunta, Érica Neves, além dos presidentes de Subseção de Cariacica, Aloisio Lira; de Iúna, André Miranda Viçosa; de Castelo, Carlos Henrique Soares Petter; de Ibiraçu, Gracélia Maria Conte; de Aracruz, Helber Antonio Vescovi; da Serra, Ítalo Scaramussa; de Guarapari, Jedson Marchesi Maioli; de Nova Venécia, José Carlos Said; de São Mateus, Patrick de Oliveira Malverdi; de Barra de São Francisco, Raony Fonseca Scheffer Pereira; de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada; de Linhares, Rodrigo Dadalto; e Wanderson Mariano, representando o presidente de Subseção de Vila Velha, Ricardo Holzmeister.
"Os presidentes de Subseções acolheram denúncias formuladas junto à Subseção de Vila Velha, de que uma juíza não estaria lançando os editais para nomeação de dativos de acordo com o que prevê a resolução do Tribunal de Justiça", elencou, ressaltando, ainda, que foram anexadas às propostas de aprimoramento das normas de nomeação de dativos já feitas pelos presidentes de Subseções algumas sugestões levadas pela jovem advocacia de Vila Velha. "Esperamos levar essas sugestões ao TJ em breve, com a presença do presidente Homero Mafra".
A reunião também deliberou sobre o resultado da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação de recursos do Fundo do Poder Judiciário (Funepj), verba que por origem deveria ser destinada a investimentos em infraestrutura nas comarcas. "Vamos criar um comitê para analisar os dados levantados pelo CNJ, que são complexos", explica Ítalo Scaramussa.
Por fim, na reunião também foi decidido que os presidentes de Subseção poderão acompanhar o desenvolvimento dos processos ético disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). "Com o acesso aos dados, poderemos acompanhar e cobrar os resuiltados dos processos".
Participaram da reunião o secretário geral da OAB-ES, Ricardo Brum, e a secretária geral adjunta, Érica Neves, além dos presidentes de Subseção de Cariacica, Aloisio Lira; de Iúna, André Miranda Viçosa; de Castelo, Carlos Henrique Soares Petter; de Ibiraçu, Gracélia Maria Conte; de Aracruz, Helber Antonio Vescovi; da Serra, Ítalo Scaramussa; de Guarapari, Jedson Marchesi Maioli; de Nova Venécia, José Carlos Said; de São Mateus, Patrick de Oliveira Malverdi; de Barra de São Francisco, Raony Fonseca Scheffer Pereira; de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada; de Linhares, Rodrigo Dadalto; e Wanderson Mariano, representando o presidente de Subseção de Vila Velha, Ricardo Holzmeister.
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