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Publicado em 20 de Julho de 2012 • 15:16
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti , no exercício da presidência, participou, na manhã desta sexta-feira (20), da cerimônia de implementação do projeto piloto de digitalização da Justiça capixaba, na Comarca de Ibiraçu.
Na solenidade, realizada no Fórum Desembargador Oscar Faria Santos, foram lançados dois projetos: o “Torpedo Legal” e o “JEC Fácil”. Além disso, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ministrou palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico (Pje-ES).
“O processo eletrônico é uma realidade que se firma no judiciário, embora eu entenda que vai precisar de um tempo e essa adaptação está prevista, até mesmo pela complexidade do processo, que necessita de conhecimento por parte dos advogados e equipamentos também. Acho que a Justiça precisa de oxigenação para que consiga atender toda a demanda diária que recebe por parte da população”, afirmou Apolônio Cometti.
O “Torpedo Legal” (Portaria 05/2012) vai disponibilizar aos advogados comunicações via torpedo SMS, no telefone celular, sobre a movimentação de processos. Para fazer a adesão à tecnologia os advogados interessados deverão assinar um termo de adesão, anunciou o juiz da Comarca, Gedeon Rocha Lima Jr, durante o discurso.
Já o sistema “JEC Fácil” (Portaria 04/2012) consiste na abertura de processo do Juizado Especial a partir de reclamações feitas pela internet, utilizando um link específico que será disponibilizado no Portal do TJ.
Segundo o TJES, a escolha de Ibiraçu para implantar o piloto do início da virtualização se deu por interesse do juiz Gedeon Rocha Lima Júnior em modernizar o sistema de comunicação da Comarca.
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