Ações Oabes
Presidente da OAB-ES e comissões fazem visita a presídios de segurança máxima
Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 • 15:00
Representantes das comissões da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Direitos Humanos e Prerrogativas da OAB-ES, acompanhados pelo presidente da Seccional, José Carlos Rizk Filho, visitaram as penitenciárias de segurança máxima I e II de Viana para averiguar as condições estruturais e de tratamento dispensado aos presos.
Segundo a presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Manoela Soares Araújo Santos, a Ordem esteve na “máxima I” por conta de diversos problemas já relatados às comissões, que é líder em reclamações. Já a visita no “máxima II” foi resultado do que ocorreu no final de semana, quando uma empresa que fornece alimentação ao presídio foi alvo de criminosos que chegaram a atear fogo no estabelecimento.
“Diante desse episódio, o departamento de operações táticas da Sejus instaurou procedimento de apuração dos fatos para saber se a ordem dada aos criminosos saiu de dentro do presídio. Por isso fomos verificar qual era a situação ali dentro”, explicou Manoela.
Ao longo da visita, o próprio presidente Rizk colheu depoimentos de alguns presos, escolhidos aleatoriamente, e ouviu o que eles tinham a dizer. O presidente se comprometeu a apurar as situações relatadas e se empenhar para dirimir os problemas.
Já no máxima I, de acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Talita Camisão Pereira, “os advogados detectaram problemas estruturais que, inicialmente, estão em desacordo com as condições adequadas de ocupação. Essa situação também será apurada e objeto de trabalho das comissões que estão atuando conjuntamente.”
Segundo a presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Manoela Soares Araújo Santos, a Ordem esteve na “máxima I” por conta de diversos problemas já relatados às comissões, que é líder em reclamações. Já a visita no “máxima II” foi resultado do que ocorreu no final de semana, quando uma empresa que fornece alimentação ao presídio foi alvo de criminosos que chegaram a atear fogo no estabelecimento.
“Diante desse episódio, o departamento de operações táticas da Sejus instaurou procedimento de apuração dos fatos para saber se a ordem dada aos criminosos saiu de dentro do presídio. Por isso fomos verificar qual era a situação ali dentro”, explicou Manoela.
Ao longo da visita, o próprio presidente Rizk colheu depoimentos de alguns presos, escolhidos aleatoriamente, e ouviu o que eles tinham a dizer. O presidente se comprometeu a apurar as situações relatadas e se empenhar para dirimir os problemas.
Já no máxima I, de acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Talita Camisão Pereira, “os advogados detectaram problemas estruturais que, inicialmente, estão em desacordo com as condições adequadas de ocupação. Essa situação também será apurada e objeto de trabalho das comissões que estão atuando conjuntamente.”
NOTÍCIAS RELACIONADAS
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado