Presidente da OAB-ES comenta declarações de juiz do CNJ e cobra mudanças na gestão do sistema penitenciário capixaba

"Realmente houve investimento na melhoria da estrutura física do sistema penitenciário, mas é fundamental uma mudança na forma de gestão, já que persistem as denúncias de tortura e os casos de maus-tratos precisam ser apurados". A afirmação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, ao comentar as declarações feitas pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Luciano André Losekann, após ter vistoriado, nesta quarta-feira (23), estabelecimentos prisionais do Estado para verificar o processo de desativação das celas metálicas e a disponibilidade de novas vagas no sistema.

Losekann disse ao site Século Diário que, embora a situação ainda não seja boa, já que ele visitou unidades em que a as condições de encarceramento são extremamente desumanas, o Estado melhorou muito na questão prisional, sendo um dos poucos que, com recursos próprios, fez aumentar para seis mil o número de vagas em dois anos e meio.

Para o presidente Homero Mafra "não basta haver boas instalações físicas se não se respeita a dignidade do ser humano." E ressalta: "É essencial que se apurem os episódios de violência contra os presos que estamos cansados de denunciar e apontar."

23/09/2010