Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-ES, Victor Athayde, apresentará artigo em Congresso Internacional

O presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Victor Athayde Silva, irá a Estocolmo, na Suécia, para apresentar artigo na 28ª Conferência Anual da Sociedade Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Sustentável (ISDRS). 

A apresentação do trabalho, intitulado “Participatory democracy, access to a fair decision and the UN's SDG” (em tradução livre: “Democracia participativa, acesso a uma decisão justa e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”), ocorrerá na próxima quarta-feira (15/06), na Södertörn University.

O artigo levanta a hipótese de que a regulamentação de métodos alternativos de solução de conflitos por parte do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) pode propiciar (ou, ao menos contribuir) para o adequado procedimento por parte dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) e, consequentemente, a desjudicialização.

De acordo com o presidente da Comissão, "é uma oportunidade muito grande estar em meio a pesquisadores e acadêmicos e passar um pouco da minha visão sobre a democracia participativa no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Espero trocar experiências com atores internacionais sobre a gestão da água no mundo, que é um bem essencial à vida de todo ser”.

Victor Athayde ainda explica que fortalecer as instituições e colegiados participativos no SINGREH, principalmente em relação à sua atribuição de resolução de conflitos, vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) número 16, e da meta número 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).