PJe: querem um judiciário sem povo e sem advogados, afirma Homero Mafra

“Querem um Judiciário sem povo e sem advogados”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, em seu pronunciamento durante a abertura do Seminário de Direito Digital e PJe, na noite desta segunda-feira (25), no Auditório da Seccional. O evento conta com a participação de membros da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem e prossegue nesta terça-feira (26), a partir das 19 horas.

O presidente da OAB-ES destacou a importância de preparar os advogados, com a realização de cursos, palestras e treinamento, citando como exemplo o próprio seminário. No entanto, Homero Mafra ressaltou que é essencial tratar uma discussão política a respeito do processo eletrônico. “Precisamos mostrar que o PJe foi desenvolvido por técnicos que fizeram direito e não por juristas e que, a partir da leitura de engenheiros, de pessoas que conhecem sistema, foi produzida esta coisa chamada de PJe. Não foi a partir do viés e da visão do jurista, foi a partir da visão do tecnocrata na mais sua pura essência”, afirmou.

Homero Mafra não poupou críticas ao Poder Judiciários: “Querendo reduzir gastos para poder investir e garantir os privilégios da magistratura e como isso não era possível com os custos de um processo na forma como todos estávamos acostumados, o Judiciário comprou essa ideia e fez dela a solução mágica.”

“Aquele juiz que não atende advogado continuará sem atender o advogado, sem sair de casa. Este processo, da forma como feito, concretiza um ideal de um modelo novo de Judiciário, que é tecnocrático, de juízes sem vocação, que querem ser juízes porque a magistratura paga bem, que querem fazer uma justiça sem povo e sem advogados. A ênfase no processo eletrônico tem também este viés doutrinário. Para que os chatos dos advogados batendo na minha porta e pedindo despacho? Esta discussão cabe aos conselhos seccionais e ao Conselho Federal enfrentar. E nós estamos enfrentando”, disse o presidente da OAB-ES.