PEC 45/2019
Publicado em 27 de Setembro de 2019 • 10:26
Umas das palestrantes convidadas para o evento, a advogada e coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV, Lina Santin, abordou sobre uma mudança radical de Paradgmas com a PEC 45. “Hoje o cidadão não sabe o valor de impostos que ele paga. É necessário que pessoas comuns saibam o valor dos produtos e quanto elas pagam pelo que consome”, comentou.
Cidadania Fiscal, Federalismo Cooperativo, criação de uma base nacional de incentivo fiscal foram pontos abordados pela palestrante.
A criação de Agência Tributária Nacional com municípios, Estados e a União foi uma dos principais sugestões para garantir a devolução dos créditos acumulados à distribuição das receitas e para as famílias de baixa renda. “O ideal é criar uma proposta unificada que englobe o melhor para o Brasil”, afirmou Santin.
Umas das palestrantes convidadas para o evento, a advogada e coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV, Lina Santin, abordou sobre uma mudança radical de Paradgmas com a PEC 45. “Hoje o cidadão não sabe o valor de impostos que ele paga. É necessário que pessoas comuns saibam o valor dos produtos e quanto elas pagam pelo que consome”, comentou.
Cidadania Fiscal, Federalismo Cooperativo, criação de uma base nacional de incentivo fiscal foram pontos abordados pela palestrante.
A criação de Agência Tributária Nacional com municípios, Estados e a União foi uma dos principais sugestões para garantir a devolução dos créditos acumulados à distribuição das receitas e para as famílias de baixa renda. “O ideal é criar uma proposta unificada que englobe o melhor para o Brasil”, afirmou Santin.
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
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