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Palestras sobre tributações em honorários de sucumbência e energia elétrica atraem advocacia capixaba



A presença expressiva de advogados e advogadas capixabas, que lotaram o auditório da OAB-ES, no evento da Comissão de Direito Tributário, na manhã desta quinta-feira (28), demonstra o interesse da classe pela temática. Na oportunidade foram oferecidas duas palestras com os advogados Alessandro Rostagno e Álvaro Augusto Lauff Machado.

Foram discutidas a tributação da energia elétrica e a tributação do imposto de renda sobre os honorários sucumbenciais.

Álvaro fez uma explanação objetiva sobre como o advogado deve proceder para não ser tributado como pessoa física, que é a maior alíquota. “Esses estudos fundamentais para o exercício da advocacia são fundamentais. Falta no direito brasileiro um estudo sobre a tributação para a atividade do advogado, como funciona a aplicação do direito tributário no seu escritório, com seus funcionários, previdência e outros pontos”, explicou.

Com uma apresentação de muita relevância para quem busca novos ramos na advocacia, o advogado e professor Alessandro Rostagno explicou que a discussão sobre a tributação da energia elétrica é um tema muito específico, mas extremamente interessante para a advocacia tributária.

“As alíquotas hoje são muito pesadas em todos os estados do país. Com exceção de São Paulo e Mato Grosso do Sul, quase todos os estados, inclusive o Espírito Santo, onde a alíquota é de 25% de ICMS sobre as contas de energia elétrica, possuem uma tributação muito cara e fazem com que os contribuintes possam discutir algumas questões”, afirmou.  

Alessandro disse que o intuito da Comissão também é mostrar um nicho de trabalho para a advocacia. “Trazemos esse olhar para um novo ramo de trabalho não só para o jovem advogado, mas também como forma de ampliação e aperfeiçoamento do advogado mais experiente. ”

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