Palestrante distribui maçãs na IV Conferência Internacional de Direito Ambiental para alertar sobre uso abusivo de agrotóxicos

O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e da Universidade Federal do Espírito Santo Marcelo Abelha usou maçãs, durante sua palestra na manhã desta sexta-feira (8) na IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, para alertar sobre o uso abusivo e o perigo dos agrotóxicos no Brasil.

Marcelo Abelha começou sua palestra perguntando quem na plateia gostava de maçãs, e depois distribuiu a fruta entre alguns presentes. No final de sua explanação, explicou que comprou as maçãs em um supermercado e que elas estavam contaminadas por agrotóxicos, mas que nada na banca da fruta avisava ao consumidor da presença do veneno. “Mas existe a certeza de que pelo menos um foi usado”, destacou ele.

 “Temos o direito fundamental à informação. Por que não pensarmos num habeas data ou uma ação civil pública que garanta a efetivação deste direito e nos ajude a formar consciência sobre isso? Agrotóxico é veneno, e precisamos saber se ingerimos veneno?”, questionou Marcelo Abelha. 

“O risco causado pelo agrotóxico é invisível, alto, insalubre e por isso mesmo devemos saber como o Direito nos tutela contra ele. Hoje, 70% dos produtos in natura no Brasil contêm essas substâncias. Devemos ter conhecimento e liberdade, que nos levarão à autoproteção. Enquanto o perigo é um agente externo, a vulnerabilidade é uma situação daquele que se expõe ao risco. Para lidar com o risco, ou eu anulo o perigo ou eu reduzo a vulnerabilidade”, salientou o palestrante.

Abelha foi um dos palestrantes do painel sobre Processo Ambiental, que teve ainda palestras com Mateus Costa Pereira, mestre e doutorando em processo pela PUC de Pernambuco, e Estefânia Viveiros, presidente da Comissão Nacional de Estudos sobre o Novo Código do Processo Civil.

Antes desse tema, a Conferência trouxe um debate sobre Crimes Ambientais, com palestras de Gilberto Passos de Freitas, professor da Universidade Católica de Santos; Ricardo Cintra Torres de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Marilia Longo, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. 
Cenas da manhã do último dia da conferência




Fotos: Edson Chagas