Palestra sobre tarifas gera debates produtivos sobre pagamento de tarifas portuárias

Com debates calorosos a palestra sobre tarifas portuárias na manhã desta sexta-feira (31), na OAB-ES, reuniu advogados, operadores da área portuária e representantes dos setores marítimo, portuário e aduaneiro. Os participantes se envolveram nas exposições e contribuíram efetivamente, expondo seus posicionamentos. 

Para a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional, organizadora do evento, Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona, “ficou muito claro que existes posicionamentos divergentes com relação as tarifas portuárias como o Box Rate, THC e a Tarifa do Escaneamento. São cobranças realizadas que geral dúvidas sobre se está correto ou não. É preciso que haja um posicionamento melhor da agência reguladora que acabou criando essa dúvida de quem seria o responsável. Precisamos entender quais são todos os processos e a quem realmente cabe cada custo colocado”, ponderou. 

A advogada Queila Pinheiro Sangi, que representa um terminal portuário do Espírito Santo, frisou que “temos essas discussões tanto no âmbito administrado, quanto judicial e é enriquecedor. É interessante ver o contraponto dos dois lados, entender a tese de cada um, até para aplicar no dia a dia. Ainda que a gente tenha aqui na OAB-ES uma comissão de direito marítimo, precisamos de mais atividades relacionadas com a área. Não temos hoje uma faculdade que ofereça especialização. Precisamos fomentar essas discussões. ” 

O advogado André Paris teve contato com o tema pela primeira vez e fez questão de participar da palestra porque considera o assunto de total relevância dentro do direito, especialmente por morar em um cidade portuária. “Temos que entender um pouco melhor acerca dos custos da atividade portuária que é tão importante para a renda do nosso estado.”

A tema foi apresentado pela advogada Luciana Mattar Vilela Nemer, que integra a Comissão e pelo advogado  e árbitro Rafael Wallbach Schwind. 

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