Palestra na OAB-ES permite entendimento sobre parcerias público-privadas

A reunião ampliada com a palestra da gerente de parcerias público-privadas do governo do Estado, Simone Lemos Vieira, organizada pela Comissão de Direito Regulatório da OAB-ES permitiu que os advogados desmistificassem a visão sobre o tema parceria público-privada.

Segundo o presidente da Comissão, Marco Antônio Bessa, “a exposição foi intencionalmente pensada por conta do momento particular que o país vive da falta de caixa. As parcerias público-privadas vêm para completar uma lacuna que existe até hoje, com um Estado muito fraterno. Vejo como uma necessidade de desnudar e compreender o que vem a ser uma parceria público-privada”, explicou.

A palestrante salientou que “a reunião foi muito produtiva porque a parceria público-privada é um instrumento que o Estado já utiliza desde 2009 para contratar serviços para o cidadão, em se tratando de áreas como saneamento, gestão, apoio ao cidadão, saúde e educação. É uma forma de contratarmos esses serviços de maneira mais eficiente, que preze pela qualidade do trabalho que está sendo prestado”, pontuou Simone Lemos.

A Comissão de Direito Regulatório vem realizando alguns eventos para contribuir com o aprofundamento jurídico dos advogados em diversos aspectos.